ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 

PROJETOS DE LEI: ● SUBEMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR À MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 070/2026, que “Altera a redação do art. 5º da Mensagem Retificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 070/2026”; (Vistas em 26.10.2026), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 070/2026, que “Altera o § 5º, do Art. 7º, §§ 2º, 3º e 5º, do Art. 10, caput do Art. 13, parágrafo único do Art. 15, acrescenta inciso VII ao § 1º do Art. 11, suprime § 2º e renumera § 1º do Art. 20, do Projeto de Lei nº 070/2026, que Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros com o uso de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja e dá outras providências”; (Vistas em 26.10.2026), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● PROJETO DE LEI Nº 070/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros com o uso de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja e dá outras providências”; (Vistas em 26.10.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● PROJETO DE LEI Nº 115/2026 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense a Lutero do Carmo Hardt”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/495459BB22E39C60 utilizando a chave '495459BB22E39C60' Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA ● PROJETO DE LEI Nº 116/2026 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à Senhora Maíra Frigo Flôres”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● PROJETO DE LEI Nº 110/2026 DO VEREADOR RENE RIBEIRO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Júlio Cesar Almeida dos Santos”, em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO  ☐ RETIRADO ● PROJETO DE LEI Nº 117/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Genildo Cerentini”, em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO  PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: ☐ RETIRADO ● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 DO VEREADOR MATTEUS BRONZONI, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a Tiago Cadó Fernandes”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 DO VEREADOR CARDEAL, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Ednilson de Almeida Fenner”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Vilmar Cunha da Cruz”, em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO  ☐ RETIRADO Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/495459BB22E39C60 utilizando a chave '495459BB22E39C60' Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA MOÇÕES E REQUERIMENTOS: ● Moção nº 213/2026 do Vereador Cardeal, que requer o envio de moção de aplauso ao jovem José Filipe Ferreira Pereira, 1º Piazito do CFTG Farroupilha, pela conquista do 1º lugar na categoria Solista Vocal Pré-Mirim, na 4ª etapa do Circuito Missioneiro de Arte e Tradição (Cimiart), realizada no município de Itaqui. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 214/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de quadro em reconhecimento, à Loja Simbólica Vigilância e Fé nº 369, jurisdicionada ao Grande Oriente do Rio Grande do Sul (GORGS), pela passagem dos seus 128 anos de fundação, celebrados neste mês de outubro de 2026. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 215/2026 do Vereador Cardeal, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de quadro em reconhecimento, à empresa Hidroponia Morari, pela trajetória de 30 anos de atuação, pelo empreendedorismo familiar e pela contribuição ao desenvolvimento econômico e ao abastecimento de hortaliças de qualidade no município de São Borja. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 216/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de quadro, ao senhor Roque da Silva Sartori, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, pela dedicação e pela profunda ligação com São Borja e com o Rio Uruguai. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 217/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso ao CFTG Tropilha Crioula, entidade tradicionalista de nosso Município, pela participação no 4º Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3ª Região Tradicionalista (CIMIART), ocorrido em Itaqui/RS. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/495459BB22E39C60 utilizando a chave '495459BB22E39C60' Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA   CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA    ● Requerimento nº 104/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a indicação de Júlia Moreira Machado, com “Entrega de Quadro” durante a Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha, por sua destacada atuação como expoente do tradicionalismo local, sendo exemplo e referência para as novas gerações. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO  Ver. Lindolfo Matheus Hardt Presidente Ver. Eduardo Rocha Secretário    ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Nº ORDEM VEREADOR(A) 01 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP 02 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP 03 EDUARDO ROCHA – PSDB 04 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP 05 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP 06 PAULO ORELHA – PT 07 LU BIDINOTO – PRD 08 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP 09 MARCELO LAGO ROBALO – PRD 10 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT 11 JOÃO CARLOS REOLON – PP 12 MATTEUS BRONZONI – PDT 13 RONI MARTINS – PP 14 JUNIOR – PDT 15 RENE RIBEIRO – PT