ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 07 DE ABRIL DE 2025 – 14 HORAS

DE 07 DE ABRIL DE 2025
– 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

●      PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São
Borja a firmar Acordo de Cooperação com o Condomínio Maria Cristina Surreax
Vargas Pereira, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.295,
de 20 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição no
âmbito do Poder Executivo de São Borja, revoga as Leis Municipais nº
4.796/2013, 4.349/2010, 4.302/2010, 4.097/2009, 3.641/2006 e 3.613/2006, e dá outras
providências”, em 2ª DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui, no município de São
Borja/RS, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá
outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO     ☐ RETIRADO

PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO:

●      PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 DA MESA DIRETORA, que “Aprova a indicação de Cibele
Lago Robalo para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”, em 1ª DISCUSSÃO.

☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO     ☐ RETIRADO

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

●      Moção nº 056/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor Davi
Molina, pela brilhante realização da Copa São Borja de jiu jitsu, na sua
terceira edição.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●      Moção nº 057/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Lancheria do
Alemão, pelos 42 anos de atividades completados dia 26 de março de 2025.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●      Moção nº 058/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola
Estadual de Ensino Médio Apparicio Silva Rillo, pelos 47 anos de atividades
letivas completados no dia 30 de março de 2025.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●      Moção nº 059/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Kumon São
Borja, pelos 30 anos de atividades a serem completados dia 1º de abril de 2025.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●      Moção nº 060/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso com entregas
de placas de reconhecimento ao Grupo CER Saudável, que celebra 6 anos de
atuação exemplar no Centro Especializado em Reabilitação (CER) de São Borja,
sob a liderança da Dra. Aline Faé Schirmer.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●      Requerimento nº 066/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação
de aplausos e congratulações ao “DM TEAM”, na pessoa do senhor Davi Molina,
pela realização de mais uma edição da Copa São Borja jiu-jítsu.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      Requerimento nº 067/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação
de aplausos e congratulações à atleta Manuela Welter Corrêa, pela sua destacada
participação e conquista do Vice-Campeonato na Categoria Kids na Copa São Borja
jiu-jítsu.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      Requerimento nº 068/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de
aplausos e congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Apparicio Silva
Rillo, pelos seus 47 anos de atividades letivas completados no dia 30 de março
de 2025.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      Requerimento nº 069/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de
aplausos e congratulações à Lancheria do Alemão, pela celebração de seus 42
anos de história em nossa cidade, completados no dia 26 de março de 2025.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      Requerimento nº 070/2025 do Vereador Enedir Ramires, que requer o envio de expediente ao
senhor Cleverson Freitas, Coordenador-geral do Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional, para solicitar autorização do MAPA para que os
auditores-fiscais agropecuários e agronômicos lotados no VIGIAGRO de São
Borja/RS possam trabalhar no sábado, possibilitando maior celeridade à
liberação de cargas do Porto Seco, além de destinar para esta unidade do MAPA
reforço no quadro de fiscal, destinando no mínimo 01 fiscal agrônomo e 01
fiscal veterinário com urgência.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      Requerimento nº 071/2025 do Vereador Enedir Ramires, que requer o envio de expediente ao
Deputado Federal Covatti Filho, para solicitar apoio parlamentar junto ao
Ministério da Agricultura, visando autorização do MAPA para que os
auditores-fiscais agropecuários e agronômicos lotados no VIGIAGRO de São
Borja/RS possam trabalhar no sábado, possibilitando maior celeridade à
liberação de cargas do Porto Seco, além de destinar para esta unidade do MAPA
reforço no quadro de fiscal, destinando no mínimo 01 fiscal agrônomo e 01
fiscal veterinário com urgência.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      Pedido de Informação nº 019/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo
informações referentes à pintura das sinalizações viárias de trânsito no
município: 1) Qual o tipo de tinta utilizada para a pintura das sinalizações
viárias de trânsito? 2) Quais empresas são fornecedoras dessa tinta? 3) O
fornecimento da tinta é realizado por meio de processo licitatório? Caso não
seja, qual é o procedimento adotado para a aquisição? 4) A tinta utilizada é
específica e apropriada para esse tipo de serviço de pintura, garantindo a
durabilidade e a segurança viária? 5) Quais são os critérios técnicos
utilizados para a escolha da tinta e das empresas fornecedoras?

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      Pedido de Informação nº 020/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo
informações do programa de castração de cães e gatos no município: 1) Qual o
valor disponível atualmente para a realização das castrações de cães e gatos no
município? 2) Quantos animais já foram castrados até o momento por meio deste
programa? 3) Qual o valor pago por cada castração realizada? 4) Qual a clínica
veterinária responsável pelo procedimento? O serviço foi contratado por meio de
licitação ou por contrato direto? 5) Se ainda há recursos disponíveis, quando
será realizado o próximo mutirão de castração? 6) Se houve repasse de valores
para a ACOPASB (Associação de Proteção aos Animais de São Borja) para a
realização de castrações, qual foi o montante?

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      Pedido de Informação nº 021/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo
informações detalhadas sobre os critérios adotados pelo Poder Executivo para a
distribuição de vagas nas creches do município: 1) Quais são os requisitos
necessários para pleitear uma vaga em creches municipais? 2) Quais são os casos
preferenciais para a concessão de vagas e quais critérios são utilizados para
priorizar determinados grupos? 3) Como é realizado o processo de avaliação das
candidaturas e quais documentos são exigidos? 4) De que forma os responsáveis
podem acompanhar a lista de espera e verificar sua posição na fila? 5) Qual a
justificativa para que moradores próximos às creches, mesmo atendendo aos
critérios estabelecidos, não estejam conseguindo vagas? 6) Quantas vagas foram
ofertadas pelo município no último período letivo e qual a previsão de novas
vagas para o próximo ano?

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●      Pedido de Informação nº 022/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo,
considerando as denúncias levantadas no Processo Administrativo Disciplinar
(PAD) nº 19/24, que indicam um suposto descontrole no consumo e entrega de
botijões de gás, bem como a possibilidade de danos ao erário, solicitamos
informações detalhadas sobre as providências adotadas pelo Executivo em relação
a este caso: 1) Quais medidas foram adotadas pelo Executivo para apurar as
denúncias levantadas no PAD nº 19/24? 2) Foram identificadas irregularidades?
Caso positivo, quais providências foram tomadas? 3) Há indícios de danos ao
erário? Em caso afirmativo, quais ações estão sendo realizadas para o
ressarcimento dos valores? 4) Outras informações pertinentes ao caso que possam
contribuir para a elucidação dos fatos.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

ORDEM PARA USO DA
PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE

REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 07 DE ABRIL DE 2025

(1) O Vereador Arlei Jocelito Contreira Fagundes, 1º suplente do PT,
assumiu em decorrência de medida cautelar de proibição/suspensão do exercício
de função/cargo público que envolva gestão ou fiscalização de valores na
condição de Vereador do Município de São Borja, imposta ao Vereador Rene Nedi
de Souza Ribeiro.

(2) O Vereador Enedir Pinto Ramires, 1º suplente do PP, assumiu em virtude
de licença do Vereador André Dubal Silva da Silva para tratamento de saúde.