ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
- Publicação: 21/09/2026 às 08:43
- Ano base: 2026
- Número: 32
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI No 095/2026 DA VEREADORA LU BIDINOTO, que
“Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Excelentíssimo Senhor
Capitão João Eduardo Andrade Paiva”, em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 102/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Borja – REFISSB 2026,
estabelece condições especiais e temporárias para regularização e
parcelamentos de créditos tributários e não tributários do Município de São
Borja, inclusive mediante reparcelamento, e dá outras providências”; (Vistas
em 08.09.2026) em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 084/2026 DO VEREADOR LINDOLFO MATHEUS
HARDT, que “Declara de utilidade pública o Centro de Folclore e Tradições
Gaúchas Farroupilha – CFTG Farroupilha, e dá outras providências”, em 1a
DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 010/2026 DO VEREADOR
ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao
Senhor Eugênio Dutra Otero”, em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/23205EB357AB0710 utilizando a chave '23205EB357AB0710'
Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 185/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso à Loja Okka Tia Sinhá, em reconhecimento aos seus 40 anos de
atividades em São Borja, destacando a trajetória de sua fundadora, senhora
Leni Cortez, e de sua atual proprietária, sua filha a senhora Renata Andres.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 186/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso ao Colégio Estadual Getúlio Vargas, extensiva a toda equipe diretiva,
professores, funcionários, alunos e pais, pelo excelente desempenho
alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025,
no Ensino Médio.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 187/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso ao Instituto Federal Farroupilha (IFFar) – Campus São Borja,
extensiva a toda equipe diretiva, professores, funcionários, alunos e pais,
pelo excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB 2025, no Ensino Médio.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 188/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso à Escola Estadual Apparício Silva Rillo, extensiva a toda equipe
diretiva, professores, funcionários, alunos e pais, pelo excelente desempenho
alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025,
no Ensino Médio.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 189/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de
moção de aplauso ao radialista Íbaro Rodrigues, em reconhecimento aos
seus 46 anos de trajetória no rádio, dedicados à comunicação, à informação
e à comunidade.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
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Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Moção no 190/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de
moção de aplauso à Fanfarra da Escola Estadual Olavo Bilac com entrega de
Quadro, em reconhecimento à excelência de suas apresentações e ao
brilhante trabalho desenvolvido por seus integrantes, coordenação,
professores e todos aqueles que contribuem para sua trajetória.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Requerimento no 087/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio
de expediente ao com votos de louvor e congratulações, com os devidos
aplausos e o mais profundo reconhecimento, à Associação Cavaleiros da
Fronteira, pelas relevantes participações em eventos tradicionalistas,
representando nosso Município de São Borja, com distinção e destaque,
sendo especial na 77a Geração e Distribuição da Chama Crioula, realizada
nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, no Município de Rio Pardo, bem como
pela participação na Distribuição da Chama Crioula da 3a Região
Tradicionalista, realizada no dia 05 de setembro de 2026, no Município de
Mato Queimado, de onde a entidade realizou a cavalgada conduzindo a
Chama Crioula até o Município de São Borja, culminando com a sua chegada
e distribuição em nosso Município no dia 13 de setembro de 2026.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
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Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026
No ORDEM VEREADOR(A)
01 LU BIDINOTO – PRD
02 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP
03 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
04 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
05 JOÃO CARLOS REOLON – PP
06 MATTEUS BRONZONI – PDT
07 RONI MARTINS – PP
08 JUNIOR – PDT
09 RENE RIBEIRO – PT
10 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP
11 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP
12 EDUARDO ROCHA – PSDB
13 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP
14 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP
15 PAULO ORELHA – PT
