Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 06 de Novembro de 2023

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.296, de 25 de abril de 1995, que cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Borja e dá outras providências”., em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 081/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o artigo 3º, da Lei nº 5.900, de 2 de setembro de 2022, que Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de São Borja, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 121/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede Título de Cidadão São-borjense ao senhor Carlos Eurico Aquino Antunes”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 126/2023 DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ MACHADO E ELVIO FELTRIN, que “Denomina uma via pública de rua Zanir Dornelles Vieira”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

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  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DOS VEREADORES ELVIO FELTRIN, EDSON DAMIÃO E JOSÉ LUIZ MACHADO, que “Estipula o dia 1º de setembro data em homenagem à Cultura Gaúcha”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

  
  


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  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a senhora Elizabeth Cecy Vargas da Luz”, em 1ª DISCUSSÃO.

  
  

MOÇÕES:

• 
  

  Moção nº 252/2023 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos ao CT Valmir Bicca pela realização do 1º rodeio de vaca mecânica.
  
  

  
  


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  Requerimento nº 471/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao BANRISUL, para realização de estudo da disponibilidade de abertura de um posto de atendimento bancário no bairro do Passo, em São Borja/RS.