Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 16 de Outubro de 2023

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 111/2023 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, que “Denomina o Ginásio de Esportes do Município, localizado na Rua Francisco Koltermann de Ginásio de Esportes Edmundo Barbará Ferreira e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  


• PROJETO DE LEI Nº 119/2023 DO VEREADOR JOÃO PAULO BRUM, que “Concede o título de Cidadão São-borjense ao senhor Jerônimo Pizzolotto Goergen”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  


• PROJETO DE LEI Nº 122/2023 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Institui o Dia Municipal das Bandas e Fanfarras”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  


• PROJETO DE LEI Nº 123/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a receber fração de terreno, de propriedade de Dari Fracaro Matrícula nº 7.621, do Ofício de Registro de Imóveis de São Borja; e a transferir fração de terreno, de propriedade do Município –  Transcrição nº 34.391, do Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, em permuta, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moções nº 231/2023, 233/2024 e 234/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações com entrega de certificado aos alunos do curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda da Unipampa, Campus São Borja, pela conquista de prêmios na Exposição de Pesquisa e Produção Experimental em Comunicação EXPOCOM Nacional 2023: 1) Prêmio da Categoria Estratégia publicitária para mídia digital: Guia para pessoas LGBTQIAP+ influenciarem no Instagram;  2) Prêmio da Categoria Projeto de Comunicação Integrada: Planejamento de campanha para o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do Campus São Borja; 3) Prêmio da Categoria Videoclipe: “Vista sua armadura mais bonita – Espelhos de Okê”.
  
  


• Moções nº 232/2023, 236/2023, 237/2023 e 243/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações às equipes do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série A: Esporte Clube Cruzeiro, Campeã; AMC – Amigos da Maria do Carmo, Vice-Campeã; Tigres/Point FC, 3º lugar; e Arno Andres, 4º lugar.
  
  


• Moção nº 235/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações aos alunos do Senac São Borja, Álvaro dos Santos Nolibos e Ana Luiza Nolibos, pela participação na competição Spelling Bee, na qual os alunos representaram a cidade de São Borja.
  
  


• Moções nº 238/2023, 239/2023, 240/2023 e 241/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações às equipes do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série B: Palmeiras FC, Campeã; Amigos da Toca da Onça, Vice-Campeã; SER Vicentinos, 3º lugar; e ADAF, 4º lugar.
  
  


• Moção nº 242/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações à equipe de futsal União Samborjense, pela classificação à Semifinal da Série Prata do Campeonato Gaúcho de Futsal.
  
  


• Moção nº 244/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de apoio à inclusão do Sistema Freestyle Libre no Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1 pelo Estado do Rio Grande do Sul.
  
  


• Moção nº 245/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Atleta João Arthur Weber da Rosa, que sagrou-se campeão de Powerlifting na categoria acima de 120Kg, em recente campeonato realizado em Lima, Peru.
  
  


• Moção nº 246/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso à empresa Piraí Peças, que completa 40 anos de serviços prestados à comunidade são-borjense.
  
  


• Moção nº 247/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de moção de aplauso ao Conselho Tutelar de São Borja pela eleição dos novos conselheiros: Andrea Ayub, Claudia Maurer, João Eder Almeida, Juliana Sarmanho e Fabiano Dornelles.
  
  


• Requerimento nº 460/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer a realização de uma Sessão Especial no Plenário Desta Casa alusiva ao “Outubro Rosa”, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2023 as 14 horas, em parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer.
  
  


• Requerimento nº 461/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações ao Ministério Kairós, que faz parte da 3° Igreja do Evangelho Quadrangular em São Borja, pelos 6 anos de ministério de dança comemorados em 2023.
  
  


• Requerimento nº 462/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplauso e congratulações, com entrega de certificado, à senhorita Isabella Fontoura Pletsch, primeira mulher a formar-se pilota de avião no AeroClube de São Borja.
  
  


• Pedido de Informação nº 101/2023 do Vereador Cardial, que requer ao Poder Executivo que informe os motivos da troca de lugar da academia pública localizada no Parcão.