ORDEM DO DIA: SESSÃO ORDINÁRIA - 31 DE MARÇO DE 2025

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO
ORDINÁRIA

DE 31 DE MARÇO DE 2025
– 14 HORAS

TRIBUNA LIVRE: (Horário
previsto para 15h30min)

●     
Claudio Freitas de Paula, na condição de cidadão em dia com
suas obrigações eleitorais, para falar sobre o estacionamento pago por idosos
(Prot. 1807/2025);

PROJETOS DE LEI:

●     
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Altera a Lei nº 6.177, de 6 de dezembro de 2024, que ‘Dispõe sobre a
estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de São
Borja-RS, revoga as Leis nºs 5.203/16, 5.256/17, e 5.925/22’, e dá outras
providências”; (Vistas em 17/03/2025), em
2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●     
PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Município de São Borja a firmar Acordo de Cooperação com o
Condomínio Maria Cristina Surreax Vargas Pereira, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO     ☐ RETIRADO

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

●     
Moção nº 043/2025 do Vereador Junior,
que requer o envio
de moção de aplauso à atleta Rita Gattiboni, pela participação no VI Desafio de
Corrida de Rua de Unistalda.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Moção nº 044/2025 do Vereador Junior,
que requer o envio
de moção de aplauso à Associação Comercial, Industrial, de Prestação de
Serviços e Agropecuária de São Borja (ACISB) e à Câmara de Dirigentes Lojistas
(CDL) de São Borja, em reconhecimento à posse dos membros da nova diretoria
para a gestão 2025/2027.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Moção nº 045/2025 do Vereador Eduardo
Rocha, que requer o
envio de moção de aplauso à nova diretoria da CDL – Câmara de Dirigentes
Lojistas de São Borja, pela posse ocorrida no dia 19 de março de 2025.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Moção nº 046/2025 do Vereador Junior,
que requer o envio
de moção de aplauso ao Colégio Sagrado Coração de Jesus, pelos 93 anos
completados dia 19 de março de 2025.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Moção nº 047/2025 do Vereador Eduardo
Rocha, que requer o
envio de moção de aplauso à nova diretoria da à Associação Comercial,
Industrial, de Prestação de Serviços e Agropecuária de São Borja (ACISB), pela
posse ocorrida no dia 19 de março de 2025.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Moção nº 048/2025 do Vereador Junior,
que requer o envio
de moção de aplauso em reconhecimento ao empresário Roberto Dorneles, empossado
como Presidente da Associação Comercial, Industrial, de Prestação de Serviços e
Agropecuária de São Borja (ACISB).

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Moção nº 050/2025 do Vereador Junior,
que requer o envio
de moção de aplauso em reconhecimento à empresária Anelise Andres, empossada
como Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Borja.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Moção nº 051/2025 do Vereador Junior,
que requer o envio
de moção de aplauso em reconhecimento ao Centro de Umbanda Pai Oxalá, que no
dia 19 de março de 2025 comemorou seus 64 anos de fundação.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Moção nº 053/2025 do Vereador Cardial,
que requer o envio
de moção de aplauso à Ótica Mercadão dos Óculos, pela sua reinauguração em novo
espaço, ocorrida no dia 20 de março de 2025.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Moção nº 054/2025 do Vereador Junior,
que requer o envio de
moção de aplauso ao atleta Diego Motta Dorneles, pela participação no VI
Desafio de Corrida de Rua de Unistalda.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Moção nº 055/2025 do Vereador Enedir
Ramires, que requer
o envio de moção de aplauso à Anelise Andres, recém-eleita presidente da Câmara
de Dirigentes Lojistas (CDL) de nossa cidade.

☐ APROVADA     ☐ REJEITADA (......X……)       ☐ RETIRADA

●     
Pedido de Informação nº 015/2025 do
Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1) Qual
providência está sendo tomada pela Prefeitura para recuperar a fachada do Museu
Getúlio Vargas, caída desde abril de 2017? 2) Qual a previsão de início das
obras de recuperação dos espaços que estão se degradando no museu, como
parquet, pintura, ar-condicionado estragado, infiltração de água da chuva e
outros problemas que estão comprometendo o acervo do maior presidente da
história do Brasil, que estão sob a responsabilidade da Prefeitura?

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●     
Pedido de Informação nº 016/2025 do
Vereador Arlei Felu,
que requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre: 1) Os motivos
específicos que ainda impedem a conclusão da obra; 2) As medidas que estão sendo
tomadas pelo município para superar esses entraves; 3) O cronograma atualizado
para a retomada e conclusão da obra; 4) A previsão de quando a EMEI estará em
pleno funcionamento.

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●     
Pedido de Informação nº 017/2025 do
Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo: 1) Informações detalhadas sobre a relação
de consultas e exames que apresentam demanda reprimida em nosso município,
informação é vital, pois a saúde da população é uma prioridade e a transparência
nas ações do Poder Público é essencial para a confiança da sociedade; 2) Qual a
ação proposta pelo Executivo para sanar essas demandas e qual o prazo
estipulado para que essas medidas sejam implementadas?

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

●     
Pedido de Informação nº 018/2025 do
Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo informações detalhadas a respeito do
transporte de pacientes realizado por vans pela Secretaria Municipal de Saúde,
em especial os seguintes esclarecimentos: 1) O transporte de pacientes é
realizado por vans próprias do município ou por empresas terceirizadas? 2) Caso
o serviço seja terceirizado, poderia informar qual empresa presta esse serviço?
3) A Secretaria de Saúde realiza a fiscalização das vans que fazem o transporte
de pacientes para consultas ou procedimentos em outras cidades? Se sim, quais
são os critérios e a frequência dessa fiscalização?

☐ APROVADO     ☐ REJEITADO (......X……)       ☐ RETIRADO

ORDEM PARA USO DA
PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE

REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 31 DE MARÇO DE 2025

(1) O Vereador Arlei Jocelito Contreira
Fagundes, 1º suplente do PT, assumiu em decorrência de medida cautelar de
proibição/suspensão do exercício de função/cargo público que envolva gestão ou
fiscalização de valores na condição de Vereador do Município de São Borja,
imposta ao Vereador Rene Nedi de Souza Ribeiro.

(2) O Vereador Enedir Pinto Ramires, 1º suplente do PP,
assumiu em virtude de licença do Vereador André Dubal Silva da Silva para
tratamento de saúde.