Resultado da Sessão Ordinária - 02 de Outubro de 2023

RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2023 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui no Município de São Borja, a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Paulo Brum.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 087/2023, DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Institui no Município de São Borja, a Semana Municipal do Emprego, conforme específica e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Paulo Brum.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2023, DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Paulo Brum.

• PROJETO DE LEI Nº 115/2023 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Adão Vielmo”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 117/2023 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ MACHADO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Edemem Luis Ciscato”; Encerrada a 1ª discussão.

Aprovado Requerimento para inclusão dos Projetos de Lei nº 120/2023 e 124/2023 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• PROJETO DE LEI Nº 120/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  
  


• PROJETO DE LEI Nº 124/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025; ao Anexo de Metas e Prioridades para 2023, da Lei nº 5.916, de 17 de outubro de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023; autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 531.186,98 (quinhentos e trinta e um mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos); e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

REQUERIMENTOS:

• Requerimento nº 455/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações a Nicole Pisoni Lodi, 2ª Prenda do CTG Tropilha Crioula; Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente.

• Requerimento nº 457/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer a realização de Sessão Especial no Plenário da Câmara em comemoração ao Mês do Idoso, dia 24 de outubro próximo, às 14h; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Paulo Brum.

• Requerimento nº 458/2023 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, no período de 09 de outubro a 06 de novembro de 2023, conforme Art. 55, inciso VI, do Regimento Interno; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Paulo Brum.