Resultado da Sessão Ordinária - 23 de Outubro de 2023

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023 DA  VEREADORA LINS ROBALO, que “Dispõe sobre o Programa de Prevenção da Violência Obstétrica no município de São Borja e dá outras providências”, Encerrada a 1a discussão.
  
  

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Complementar nº 131, de 25 de agosto de 2023, que reestrutura o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Borja, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências”, Encerrada a 1a discussão.

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 119/2023 DO VEREADOR JOÃO PAULO BRUM, que “Concede o título de Cidadão São-borjense ao senhor Jerônimo Pizzolotto Goergen”; (Vistas em 16/10/2023), Encerrada a 1a discussão.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 122/2023 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Institui o Dia Municipal das Bandas e Fanfarras”; (Vistas em 16/10/2023), Encerrada a 1a discussão. 
  

• PROJETO DE LEI Nº 123/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a receber fração de terreno, de propriedade de Dari Fracaro Matrícula nº 7.621, do Ofício de Registro de Imóveis de São Borja; e a transferir fração de terreno, de propriedade do Município –  Transcrição nº 34.391, do Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, em permuta, e dá outras providências”; (Vistas em 16/10/2023), Encerrada a 1a discussão.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 130/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.338, de 10 de abril de 2018, e revoga a Lei nº 4.329, de 10 de dezembro de 2010”, Encerrada a 1a discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 231/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações com entrega de certificado aos alunos do curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Campus São Borja, pela conquista de prêmios na Exposição de Pesquisa e Produção Experimental em Comunicação EXPOCOM Nacional 2023, Prêmio da Categoria Estratégia publicitária para mídia digital: Guia para pessoas LGBTQIAP+ influenciarem no Instagram; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 232/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações à equipe de futebol amador Esporte Clube Cruzeiro, pela conquista do título de Campeã do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série A; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 233/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações com entrega de certificado aos alunos do curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Campus São Borja, pela conquista de prêmios na Exposição de Pesquisa e Produção Experimental em Comunicação EXPOCOM Nacional 2023, Prêmio da Categoria Projeto de Comunicação Integrada: Planejamento de campanha para o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) do Campus São Borja; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 234/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações com entrega de certificado aos alunos do curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Campus São Borja, pela conquista de prêmios na Exposição de Pesquisa e Produção Experimental em Comunicação EXPOCOM Nacional 2023, Prêmio da Categoria Videoclipe: “Vista sua armadura mais bonita – Espelhos de Okê”; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 235/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações aos alunos do Senac São Borja, Álvaro dos Santos Nolibos e Ana Luiza Nolibos, pela participação na competição Spelling Bee, na qual os alunos representaram a cidade de São Borja; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 236/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações à equipe de futebol amador AMC – Amigos da Maria do Carmo, pela conquista do título de Vice-Campeã do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série A; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 237/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações à equipe de futebol amador Tigres/Point FC, pela conquista do 3º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série A; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 238/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações à equipe de futebol amador Palmeiras FC, pela conquista do título de Campeã do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série B; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 239/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações à equipe de futebol amador Amigos da Toca da Onça, pela conquista do título de Vice-Campeã do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série B; Aprovada (14x00).
  

• Moção nº 240/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações à equipe de futebol amador SER Vicentinos, pela conquista do 3º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série B; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 241/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações à equipe de futebol amador ADAF, pela conquista do 4º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série B; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 242/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações à equipe de futsal União Samborjense, pela classificação à Semifinal da Série Prata do Campeonato Gaúcho de Futsal; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 243/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de louvor e congratulações à equipe de futebol amador Arno Andres, pela conquista do 4º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série A; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 244/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de apoio à inclusão do Sistema Freestyle Libre no Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1 pelo Estado do Rio Grande do Sul; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 245/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Atleta João Arthur Weber da Rosa, que sagrou-se campeão de Powerlifting na categoria acima de 120Kg, em recente campeonato realizado em Lima, Peru; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 246/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso à empresa Piraí Peças, que completa 40 anos de serviços prestados à comunidade são-borjense; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 247/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de moção de aplauso ao Conselho Tutelar de São Borja pela eleição dos novos conselheiros: Andrea Ayub; Claudia Maurer; João Eder Almeida; Juliana Sarmanho e Fabiano Dornelles; Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 248/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplausos à Direção do Aeroclube de São Borja, pela realização do belíssimo evento Aero-Mateada. Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 249/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Claudio Ceresa, pelos 34 anos de atuação do Supermercado Chesini em São Borja. Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 250/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de apelo ao Prefeito Municipal para que proceda o pagamento imediato do piso nacional da enfermagem. Retirada pelo autor.
  
  

• Moção nº 251/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos à UNIPAMPA pelos 17 anos de atividades letivas do Campus São Borja. Aprovada (14x00).
  
  

• Requerimento nº 435/2023 do Vereador Junior, que requer a convocação da senhora Sabrina Loureiro, Secretária Municipal de Saúde de São Borja, para prestar esclarecimentos e informações aos Vereadores no Plenário desta Casa, sobre o Programa Estadual “Assistir” e sobre o Gerenciamento de Consultas (Gercon). Rejeitado (08x06); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal Silva, Jefferson Olea Homrich, João Paulo Brum, José Luiz Machado, Lindolfo Hardt, Roni Martins e Vânia Alves.
  
  

• Requerimento nº 456/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplauso à Lancheria do Pedrão, pela inauguração da sua filial em São Borja. Aprovada (14x00).
  
  

• Requerimento nº 460/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer a realização de uma Sessão Especial no Plenário Desta Casa alusiva ao "Outubro Rosa", a realizar-se no dia 31 de outubro de 2023 as 14 horas, em parceria com a Liga Feminina de Combate ao Câncer; Aprovada (14x00).
  
  

• Requerimento nº 461/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações ao Ministério Kairós, que faz parte da 3° Igreja do Evangelho Quadrangular em São Borja, pelos 6 anos de ministério de dança comemorados em 2023; Aprovada (14x00).
  
  

• Requerimento nº 462/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplauso e congratulações, com entrega de certificado, à senhorita Isabella Fontoura Pletsch, primeira mulher a formar-se pilota de avião no AeroClube de São Borja; Aprovada (14x00).
  
  


• Requerimento nº 463/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Tricentenário, pela comemoração dos seus 33 anos. Aprovada (14x00).
  
  


• Pedido de Informação nº 101/2023 do Vereador Cardial, que requer ao Poder Executivo que informe os motivos da troca de lugar da academia pública localizada no Parcão; Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal Silva, Marcelo Robalo, Jefferson Olea Homrich, João Paulo Brum, José Luiz Machado, Lindolfo Hardt, Roni Martins e Vânia Alves.

• Aprovado Requerimento para inclusão dos Requerimentos no 465/2023 e 466/2023 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
  
  


• Requerimento no 465/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Ministério do Trabalho e Previdência, solicitando que se prorrogue em mais duas (02) parcelas o Seguro-Desemprego para todos os trabalhadores que foram demitidos de empresas que estão instaladas nesta cidade, onde foi promulgado o Decreto no 20.188, de 17 de outubro de 2023, de Situação de Emergência, e alterado pelo Decreto no 20.191 de 18 de outubro de 2023, afetado por inundações, em decorrência das fortes chuvas que atingem e inundam a região Oeste, através do rio Uruguai, no Rio Grande do Sul.; Aprovado (14x00).
  
  


• Requerimento no 466/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Presidente do Conselho Deliberativo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, solicitando apoio para que se prorrogue em mais duas (02) parcelas o Seguro-Desemprego para todos os trabalhadores que foram demitidos de empresas que estão instaladas nesta cidade, onde foi promulgado o Decreto no 20.188, de 17 de outubro de 2023, de Situação de Emergência, e alterado pelo Decreto no 20.191 de 18 de outubro de 2023, afetado por inundações, em decorrência das fortes chuvas que atingem e inundam a região Oeste, através do rio Uruguai, no Rio Grande do Sul; Aprovado (14x00).