Resultado ORDEM DO DIA

Descrição:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 24 DE MAIO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
 
PROJETOS DE LEI:
 


PROJETO DE LEI Nº 066/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.596, de 5 de dezembro de 2019, que autoriza o Município de São Borja a receber, por dação em pagamento, área...

Descrição:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 17 DE MAIO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
 

Presença de representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS, para falar sobre o Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio; informar à sociedade sobre o papel da Defensoria Pública; e informar à socie...

Descrição:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
 
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
 


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do § 3º do Art. 104, da Lei Complementar nº 005/95, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores ...

Descrição: RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
 
PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH E OUTROS, que “Dá nova ao Art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Borja”. Aprovado (13x02) em primeira votação; Votos ...

Descrição:
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 (segunda-feira) – 14h
 
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
 


SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Isenta do recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS a concessionária do serviço de transporte c...

Descrição: RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 19 DE ABRIL DE 2021 (segunda-feira) – 14h
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
 


SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Isenta do recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS a concessionária do serviço de transporte coletivo m...