Agenda
- QUINTA
- 05
- NOVEMBRO
- 19h00
- AUDIÊNCIA PÚBLICA | VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- A Câmara de Vereadores de São Borja realizará, no dia 5 de novembro, a Audiência Pública para debater a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes na carreira do magistério.
A Câmara de Vereadores de São Borja realizará, no dia 5 de novembro, a Audiência Pública para debater a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes na carreira do magistério.
O encontro tem como objetivo discutir a valorização dos profissionais atualmente denominados atendentes e recreacionistas, o enquadramento na carreira do magistério e o pagamento do Piso Nacional do Magistério com recursos do FUNDEB.
A audiência será um importante espaço de diálogo entre o Poder Público, os profissionais da educação, as entidades representativas e a comunidade, promovendo o debate sobre a valorização profissional e o fortalecimento da educação pública no município.
5 de novembro (quinta-feira)
19h 
Plenário da Câmara de Vereadores de São Borja