A Câmara de Vereadores de São Borja, em conformidade com a Lei Federal no 13.460/2017, apresenta sua Carta de Serviços ao Usuário com objetivo de informar e orientar o usuário sobre o acesso e uso dos serviços oferecidos. Nesta Carta estará presente a ampla variedade de serviços que dizem respeito às atividades da Casa e para acesso a informações sobre o processo legislativo, a atuação fiscalizatória e a representação exercida pelos parlamentares que fazem parte desta legislatura.
Fonte: Auxiliar Legislativo Jorge Goulart Ross
