Câmara de Vereadores participa de reunião com Promotor de Justiça em prol dos proprietários de Quiosques do Cais do Porto
Na terça-feira (23), a Câmara Municipal de Vereadores, representada pelo Presidente da Casa, vereador Jefferson Olea Homrich (PRD), acompanhado do Vice-presidente, vereador Marcelo Robalo (PSB), do Secretário da Mesa Diretora, José Luiz Machado (PP) e do Assessor Jurídico da Câmara, Eduardo da Rocha, esteve em reunião com o Promotor de Justiça, Dr. Valmor Júnior Cella Piazza, para dialogar sobre a autorização de uso a título precário que permite aos proprietários de Quiosques do Cais do Porto possam trabalhar durante o período de Carnaval que acontece no espaço do Cais.
PUBLICADO EM 24/01/2024 - 18:07
Na terça-feira (23), a Câmara Municipal de Vereadores, representada pelo Presidente da Casa, vereador Jefferson Olea Homrich (PRD), acompanhado do Vice-presidente, vereador Marcelo Robalo (PSB), do Secretário da Mesa Diretora, José Luiz Machado (PP) e do Assessor Jurídico da Câmara, Eduardo da Rocha, esteve em reunião com o Promotor de Justiça, Dr. Valmor Júnior Cella Piazza, para dialogar sobre a autorização de uso a título precário que permite aos proprietários de Quiosques do Cais do Porto possam trabalhar durante o período de Carnaval que acontece no espaço do Cais.
Em nome dos moradores, os vereadores entregaram ao Promotor um documento assinado pelos proprietários e pela Comissão Representativa Legal com a solicitação em questão, considerando, principalmente, o contexto de enchente do Rio Uruguai que impediu que os proprietários trabalhassem.
Posteriormente à reunião, na tarde desta quarta-feira (24), o Promotor, Dr. Valmor Júnior Cella Piazza, manifestou decisão favorável de autorização de uso do bem público, a título precário, pelo prazo de 120 dias.
Em nome do Legislativo, o Presidente da Câmara, vereador Jefferson Olea Homrich, o Vice-presidente, vereador Marcelo Robalo, o Secretário da Mesa Diretora, José Luiz Machado, agradecem ao Promotor de Justiça pela decisão favorável em prol dos proprietários de Quiosques do Cais do Porto.
