Na última quinta-feira (15), a Câmara de Vereadores promoveu uma Audiência Pública para debater possíveis soluções para o enfrentamento dos problemas referente ao abandono e maus-tratos dos animais no município. A audiência foi proposta por meio do requerimento de nº 007/2024 de autoria do vereador Lindolfo Matheus Hardt (PP) e aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária. Aproximadamente 50 pessoas participaram da audiência pública.
Participaram da audiência, a vereadora
Daisy da Silva (PDT), o vereador Fabrizio Dipamil (PP), o vereador Marcelo Robalo (PSB) e a vereadora Lins Robalo (PT).
Compuseram a Mesa dos trabalhos, o Presidente da Câmara, vereador Jefferson Olea Homrich (PRD), o vice-prefeito de São Borja, Roque Feltrin, o vereador proponente da audiência, vereador Lindolfo Matheus Hardt, o Sargento Miller, do Patrulhamento Ambiental de São Borja, o Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar animal (COMBEM), Lucas Leiva Jaques, a Presidente do SOS Bichos de Rua, Cláudia Souza, a Presidente da Amigos do Mundo Animal (AMA), Daniela Pitrovski Dornelles, a representante da ACOPASB, Marta Braga e a vereadora de Uruguaiana e engajada com a causa animal, Márcia Fumagalli.
A parlamentar de Uruguaiana apresentou diversas ações que são realizadas no município vizinho para sanar a questão de abandono dos animais e inspirar soluções para São Borja. Fumagalli se colocou à disposição para apresentar pessoalmente os locais onde os animais são castrados e onde os cavalos em situação de abandono são levados na cidade de Uruguaiana.
Durante a audiência, cada representante das ONGs fizeram o uso da palavra para ressaltar as principais demandas e necessidades relacionadas à realidade dos animais em São Borja. Entre elas, foi relatado as situações de maus-tratos em que as ONGs recebem os animais, bem como o modo como eles são encontrados, muitas vezes, amarrados e sem acesso à alimentação e água.
As principais demandas destacadas durante a audiência foram a necessidade de mais castrações gratuitas no município com o objetivo de reduzir o número de animais na rua e a criação de lei para punir pessoas que maltratam e abandonam animais.
Na audiência, o vereador Lindolfo Matheus Hardt destacou a importância de realizar campanhas de conscientização para que as pessoas compreendam a responsabilidade que elas têm com os animais que adotam. “Enquanto o cidadão não se conscientizar dos seus deveres e responsabilidade com os animais, nada do que o Poder Público fizer vai resolver totalmente o problema dos animais. Se abrirmos três canis, os três ficarão cheios. Se tivermos 10 ONGs, às 10 não darão conta da situação por conta da irresponsabilidade das pessoas. A audiência pública é indispensável para discutir e encontrar soluções para essa realidade do município”, afirmou.
O Vice-Prefeito Roque Feltrin ressaltou a situação complexa que envolve a causa animal no município. “É muito difícil saber quem é o dono de um animal que está em situação de rua no município porque eles não são identificados os donos, não há como cobrar responsabilidade pois não há como provar quem é o dono do animal. A audiência é importante para aperfeiçoar e contribuir para que esse problema seja solucionado e que, principalmente, as pessoas tratem bem os seus animais”, explicou.
O Presidente da Câmara, vereador Jefferson Olea Homrich, reforçou as possíveis soluções a longo prazo para reduzir a prática de maus-tratos aos animais e diminuir o número de animais em situação de abandono. “É preciso planejar a curto, médio e longo prazo em sociedade para que os animais recebam esse cuidado, assim como todas as outras sugestões levantadas na audiência de hoje. Entre elas, a esterilização de animais, a identificação de animais através de microchip para que quando as associações possam localizar e devolver para o proprietário, criar campanhas de conscientização sobre a adoção de animais lembrando as pessoas de que de que um gato ou cão vai requerer algumas horas de seu tempo, além de recursos econômicos”, destacou.
Ao final da audiência, com as informações coletadas durante as falas e relatos, foi decidido a criação de relatório de conclusão para ser encaminhado às autoridades competentes.
