Câmara institui Comissão Especial para tratar da instalação de nova penitenciária
A Câmara de Vereadores de São Borja instituiu, por meio da Portaria nº 137/2026, uma Comissão Especial com o objetivo de analisar, acompanhar e propor alternativas relacionadas à instalação de uma nova penitenciária no município. A medida foi oficializada na quarta-feira (25).
PUBLICADO EM 26/03/2026 - 16:13
A Câmara de Vereadores de São Borja instituiu, por meio da Portaria nº 137/2026, uma Comissão Especial com o objetivo de analisar, acompanhar e propor alternativas relacionadas à instalação de uma nova penitenciária no município. A medida foi oficializada na quarta-feira (25).
A Comissão terá como atribuições avaliar cenários, buscar apoios institucionais e representar a sociedade são-borjense no debate sobre o tema. A iniciativa considera a aprovação do Requerimento nº 016-2026, bem como indicações das bancadas partidárias.
O grupo será presidido pelo vereador Edson Damião (PP) e contará como titulares com os vereadores Djalma Júnior (PDT) e Marcelo Robalo (PRD). Como suplentes, integram a Comissão os vereadores João Carlos Reolon (PP), Rene Ribeiro (PT) e Eduardo Rocha (PSDB).
A Comissão deverá ser instalada no prazo máximo de cinco dias úteis e terá 60 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 30 dias, mediante solicitação.
A criação do colegiado reforça o compromisso do Legislativo municipal com o diálogo, a transparência e a busca por soluções que atendam aos interesses da comunidade.
A área prevista para a instalação da penitenciária está localizada na BR 287, KM 527, Rincão da Conceição, em São Borja (RS).
