Câmara realiza audiência pública sobre execução orçamentária e apresenta a LDO de 2027
Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle da Câmara de Vereadores de São Borja realizou, no Plenário do Legislativo, audiência pública para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 4º bimestre, e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), relativo ao 2º quadrimestre de 2026. Na sequência, também foi apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que prevê um orçamento de R$ 408,6 milhões para o próximo ano.
PUBLICADO EM 30/09/2026 - 08:08
Câmara realiza audiência pública sobre execução orçamentária e apresenta a LDO de 2027
Na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle da Câmara de Vereadores de São Borja realizou, no Plenário do Legislativo, audiência pública para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 4º bimestre, e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), relativo ao 2º quadrimestre de 2026. Na sequência, também foi apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que prevê um orçamento de R$ 408,6 milhões para o próximo ano.
A audiência foi presidida pelo vereador Matteus Bronzoni, vice-presidente da Comissão de Finanças, responsável por conduzir os trabalhos. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Lindolfo Matheus Hardt, e do presidente da comissão, vereador Marcelo Robalo. Também participaram os vereadores André Dubal, Djalma Júnior, Edson Damião e Eduardo Rocha.
Representando o Poder Executivo, estiveram presentes a secretária Ana Maria Alvarez Belladona, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos (SMPOP), e o secretário Jorge Adilson Almada Britto, da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). A apresentação dos dados foi realizada pelo servidor Joicemar Carpes.
O RREO apresentou os dados da arrecadação e das despesas municipais referentes ao 4º bimestre de 2026. No período, o município registrou R$ 288,09 milhões em receitas realizadas e R$ 266,8 milhões em despesas liquidadas, resultando em um superávit orçamentário de R$ 21,28 milhões.
O relatório também demonstrou os investimentos nas áreas da Saúde e da Educação. Na Educação, a aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino chegou a 27,38%, acima do mínimo constitucional de 25%. Os recursos do Fundeb destinados à remuneração dos profissionais da educação básica corresponderam a 80,64%, superando o mínimo de 70%. Já na Saúde, o município aplicou 24,39% da receita considerada para o cálculo, acima do mínimo constitucional de 15%.
Também foram apresentados os dados referentes às despesas com pessoal, que representaram 46,31% da Receita Corrente Líquida Ajustada, abaixo do limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na sequência, foi apresentada a LDO de 2027, que orienta a elaboração do orçamento municipal e estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo exercício, com previsão orçamentária de R$ 408,6 milhões.
A audiência foi transmitida ao vivo e está disponível na página oficial da Câmara de Vereadores de São Borja no Facebook, permitindo que a comunidade acompanhe as informações sobre a execução orçamentária e o planejamento financeiro do município.
: AICVSB
