Na última semana, foi instaurada na Câmara de Vereadores, comissão especial, conforme a portaria de nº 182/2023, responsável por analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 010/2023, de autoria da vereadora Lins Robalo (PT), que visa instituir o Programa de Prevenção da Violência Obstétrica no âmbito do município de São Borja, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos das pessoas em gestação durante o período gestacional, parto e pós-parto.
O grupo, composto pelos parlamentares Fabrizio Dipamil (PP), presidente, Marcelo Robalo (PSB), vice-presidente, e Daisy da Silva (PDT), relatora, após as análise, apresentou parecer favorável ao projeto durante a reunião, solicitando a autora do PLC algumas adequações a matéria conforme orientações recebidas pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM).
(Foto: AICVSB/Diana Carmo)
