Comissão Especial inicia trabalhos para revisão do Plano Diretor em São Borja
Instituída em 27 de abril, a Comissão Especial da Câmara Municipal de São Borja responsável pela revisão de pontos do Plano Diretor (Lei Complementar nº 150/2025) realizou, na quarta-feira (29), sua primeira reunião de trabalho.
PUBLICADO EM 04/05/2026 - 16:31
Instituída em 27 de abril, a Comissão Especial da Câmara Municipal de São Borja responsável pela revisão de pontos do Plano Diretor (Lei Complementar nº 150/2025) realizou, na quarta-feira (29), sua primeira reunião de trabalho.
O colegiado é presidido pelo vereador Roni Martins (PP) e composto pelos vereadores Djalma Junior (PDT) e Marcelo Robalo (PRD), como membros titulares. Na condição de suplentes, integraram a Comissão os vereadores André Dubal (PP), Eduardo Rocha (PSDB) e Paulo “Orelha” (PT).
Durante o encontro, foram iniciadas as discussões sobre dispositivos da legislação urbanística que vinham gerando questionamentos por parte da comunidade. Entre as principais demandas, destacaram-se as dificuldades enfrentadas por contribuintes, especialmente nos setores econômico e imobiliário, em razão de exigências aplicadas em determinadas zonas da cidade.
A Comissão tem o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. O objetivo é avaliar possíveis adequações na legislação vigente, considerando os apontamentos da população e buscando contribuir para o aprimoramento do ordenamento urbano e do desenvolvimento local.
