EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
MENOR PREÇO
PROCESSO Nº 27/2023
A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA (RS), por intermédio da Comissão Permanente de Compras e Licitação – CCL, torna pública a realização de licitação pela modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO a ser realizada no dia 22 de junho de 2023, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Deputado Olinto Aramy Silva, 1043 – bairro do Centro, na cidade de São Borja (RS), com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, interestadual e nacional, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Borja/RS, de acordo com as especificações do objeto.
Rege a presente licitação a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Complementar n° 123/2006, no que couber, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e será conduzida pelo(a) pregoeiro(a) e equipe de apoio designados pela Portaria nº 033/2023.
O Edital de Licitação com seus anexos poderão ser retirados na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Deputado Olinto Aramy Silva, 1043 – Centro, na cidade de São Borja (RS), ou mediante solicitação via e-mail, licita@camarasaoborja.rs.gov.br, ou pelo site: http://www.camarasaoborja.rs.gov.br e contato pelo telefone (55) 3431-0170.
ENTREGA DOS ENVELOPES:
Encerrar-se-á às 09h00min do dia 22/06/2023
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Às 09h15min do dia 22/06/2023
DA DIVULGAÇÃO DOS ATOS LICITATÓRIOS
A critério da Comissão Permanente de Compras e Licitação, todas as decisões referentes a este Pregão Presencial poderão ser divulgadas conforme a seguir:
a) nas reuniões de abertura de ENVELOPES;
