Objeto: Contratação de empresa jornalística que possua publicação de jornal impresso, com circulação no Município de São Borja para veiculação do resultado da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Vereadores e dos Atos Oficiais da Câmara, no tamanho meia página (26 cm de largura X 17 cm de altura) com periodicidade semanal, observando as exigências e as proibições determinadas pela Legislação em vigor; as matérias serão elaboradas pelo Poder Legislativo e remetidas em tempo hábil para a publicação semanal;
Empresa Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO – ME – CNPJ 11.482.442/0001-38;
Empresa Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA/RS, CNPJ nº 90.791.997/0001-38;
Valor por publicação: R$705,49(setecentos e cinco reais e quarenta e nove centavos);
Prazo: 19/05/2023 até 18/05/2024;
Data da Assinatura do contrato: 19/05/2023;
Fundamento: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993.
São Borja, em 19 de maio de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
CONTRATANTE
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