EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023 DE CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA – SISTEMA DO PROCESSO LEGISLATIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
PROCESSO Nº 03/2023
Objeto: Contratação de serviços especializados para fornecimento, com cessão de direito de uso e manutenção de um Sistema de Gestão Informatizado e Integrado nas áreas dos Sistemas do Processo Legislativo e Administrativo para a Câmara de Vereadores de São Borja, em plataforma WEB, modalidade de software como serviço (SaaS) com as atualizações, alterações legais, corretivas, evolutivas e implantação, conversão e migração dos dados existentes, suporte técnico e treinamento de usuários, de acordo com o disposto no presente Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.
Empresa Contratada: CITTÀ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.031.569/0001-99;
Empresa Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA/RS, CNPJ nº 90.791.997/0001-38;
Valor do contrato: R$3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pelo período de 12(doze) meses.
Prazo: 15/02/2023 até 15/02/2024;
Data da Assinatura do contrato: 15/02/2023;
Fundamento: art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006.
São Borja, em 15 de fevereiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
CONTRATANTE
