ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – 1ª SESSÃO

(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)

PROJETOS DE LEI:

      ● PROJETO DE LEI Nº 150/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, 1º Pel/3.ª Cia/11º BBM, mediante Termo de Cessão de Uso, um Desfibrilador Externo Automático – DEA Life 400 Futura, CMOS Drake, adquirido pelo Município de São Borja, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO. 

•      ● PROJETO DE LEI Nº 154/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para investimento em obras de infraestrutura urbana e obras civis”, em 1ª DISCUSSÃO. 
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•     ●  PROJETO DE LEI Nº 158/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 6.048, de 30 de outubro de 2023, que autoriza o recebimento de doações financeiras, o repasse e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em decorrência da decretação de situação de emergência no Município de São Borja, afetado por Inundações (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres COBRADE 1.2.1.0.0)”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
      ●  PROJETO DE LEI Nº 159/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais)”, em 1ª DISCUSSÃO. 
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