Ordem do Dia: Sessão Extraordinária - 20 de novembro de 2023
Na próxima segunda-feira (20), a Câmara de Vereadores realiza duas Sessões Extraordinárias para analisar, discutir e votar cinco Projetos de Lei do Poder Executivo. A primeira Sessão acontece 10 minutos após o fim da Sessão Ordinária da Casa Legislativa e a segunda ocorre 10 minutos após o encerramento da primeira.
PUBLICADO EM 17/11/2023 - 12:32
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – 1ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 150/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, 1º Pel/3.ª Cia/11º BBM, mediante Termo de Cessão de Uso, um Desfibrilador Externo Automático – DEA Life 400 Futura, CMOS Drake, adquirido pelo Município de São Borja, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
- ● PROJETO DE LEI Nº 154/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para investimento em obras de infraestrutura urbana e obras civis”, em 1ª DISCUSSÃO.
- ● PROJETO DE LEI Nº 158/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 6.048, de 30 de outubro de
2023, que autoriza o recebimento de doações financeiras, o repasse e a
abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de
São Borja, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em decorrência da
decretação de situação de emergência no Município de São Borja, afetado
por Inundações (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres
COBRADE 1.2.1.0.0)”, em 1ª DISCUSSÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 159/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais)”, em 1ª DISCUSSÃO.
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – 2ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)
● MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 150/2023 DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos no Projeto de lei
nº 150/2023, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao Corpo de Bombeiros
Militar do Rio Grande do Sul, 1.º Pel/3. a Cia/11º BBM, mediante Termo de
Cessão de Uso, um Desfibrilador Externo Automático – DEA Life 400 Futura,
CMOS Drake, adquirido pelo Município de São Borja, e dá outras
providências”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 150/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio
Grande do Sul, 1º Pel/3.ª Cia/11º BBM, mediante Termo de Cessão de Uso,
um Desfibrilador Externo Automático – DEA Life 400 Futura, CMOS Drake,
adquirido pelo Município de São Borja, e dá outras providências”, em 2ª
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 154/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul
Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para investimento em obras
de infraestrutura urbana e obras civis”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 158/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 6.048, de 30 de outubro de
2023, que autoriza o recebimento de doações financeiras, o repasse e a
abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de
São Borja, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em decorrência da
decretação de situação de emergência no Município de São Borja, afetado
por Inundações (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres
COBRADE 1.2.1.0.0)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 159/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento
Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 200.100,00 (duzentos mil e
cem reais)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
