ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 02 DE MAIO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de São Borja/RS”; (Pedido de vistas em 10/04/2023), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Antonio Pedro Oliveira de Ávila”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 3.648, de 1º de setembro de 2006, que Cria, no Quadro de Pessoal do Município, o Quadro Suplementar de Combate às Endemias e de Promoção e Prevenção à Saúde, destinados a prover, no âmbito do SUS, ações complementares de vigilância e epidemiológica e combate às endemias, bem como as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Estabelece diretrizes para ações que visem o  combate à violência política de gênero no Município de São Borja e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 067/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de certificado, à Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada Souza Docca, pela participação no Projeto IMO VERDE OLIVA, desenvolvido pela  Fundação Gaúcha do Trabalho – FGTAS/Sine.
  
  

• Moção nº 068/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de certificado, ao 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado “Regimento João Manoel”, pela participação no Projeto IMO VERDE OLIVA, desenvolvido pela  Fundação Gaúcha do Trabalho – FGTAS/Sine.
  
  

• Moção nº 069/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de certificado, aos novos componentes eleitos do Grêmio Estudantil Paulo Freire, da Escola Estadual de Ensino Médio Timbaúva.
  
  

• Moção nº 070/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de quadro em homenagem, à Escola de Ensino Médio Timbaúva, pelos 70 anos de dedicado serviço à educação em nossa comunidade.
  
  

• Moção nº 071/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Vargas, pelos 79 anos de atividades letivas, completados dia 19 de abril de 2023.
  
  

• Moção nº 072/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplausos ao cuteleiro Don Cássio Selaimen, pelo brilhante apoio prestado a entidades de nossa cidade.
  
  

• Moção nº 073/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Juvenil Herança Farrapa do CTG Tropilha Crioula, pelas conquista na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos – CIMIART e os demais participantes em outras categorias do evento.
  
  

• Moção nº 074/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplausos ao PTG João Manoel pela participação e conquista na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos – CIMIART.
  
  

• Moção nº 075/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplausos ao Centro Nativista Boitatá pela realização, participação e conquista na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos – CIMIART.
  
  

• Moção nº 076/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplausos ao Centro de Folclore e Tradições Gaúchas Farroupilha pela participação e conquista na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos – CIMIART.
  
  

• Pedido de Informação nº 083/2023 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Qual a previsão de conclusão das obras de calçamento e do passeio público da rua Tupi Caldas, na Vila Santa Rosa? 2) Qual a extensão do projeto para o calçamento? 3) Qual a extensão do projeto para o passeio público? Ele acompanhará toda a extensão do calçamento? 4) Quais os motivos para as obras do calçamento e do passeio público estarem paradas? 5) Qual a empresa responsável pelas obras? E já ocorreu notificação da mesma para a retomada das obras?