ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 048/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede gratificação de função ao servidor designado Agente de Contratação, aos integrantes da Comissão de Contratação e aos integrantes da Comissão de Apoio, revoga a Lei nº 4.462, de 28 de novembro de 2011, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
Moção nº 108/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao Mercado Super 1, na pessoa do senhor Cesar Tatsch, em virtude da passagem de 8 anos de fundação da empresa.
Pedido de Informação nº 093/2023 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo informações a respeito dos seguintes veículos Fiat Uno de placas IJA-9025, IPF-0989, IRC-9418, IRC-9403 e ISG-9831: 1) Os veículos citados encontram-se locados em alguma Secretaria da Prefeitura Municipal? Ou no Departamento de Materiais, Patrimônio e Documentos (DMPD)? 2) Os veículos citados foram leiloados? 2.1) Em caso de resposta positiva, Em que ano? Houve comprador? Já foram entregues? Foi dada baixa no tombamento? 2.2) Em caso de resposta negativa, Onde se encontram esses veículos? Estão em circulação? Ou no Departamento de Materiais, Patrimônio e Documentos (DMPD)? Estão disponíveis para serem leiloados? 3) Solicito a relação de veículos que fazem parte da frota das Secretarias Municipais.
Pedido de Informação nº 094/2023 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, conforme relatório de fiscalização e acompanhamento na Casa de Acolhida (anexo), que informe: 1) Quais medidas serão tomadas referentes aos relatos e questionamentos feitos no relatório anexo? 2) Quando serão realizadas as atualizações dos alvarás? 3) Qual a previsão para que cada criança especial tenha um monitor compatível com suas necessidades disponível para si?; (Vistas em 17/07/2023).