ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 115/2023 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Adão Vielmo”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 117/2023 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ MACHADO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Edemem Luis Ciscato”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 120/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 124/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025; ao Anexo de Metas e Prioridades para 2023, da Lei nº 5.916, de 17 de outubro de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023; autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 531.186,98 (quinhentos e trinta e um mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos); e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 111/2023 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, que “Denomina o Ginásio de Esportes do Município, localizado na Rua Francisco Koltermann de Ginásio de Esportes Edmundo Barbará Ferreira e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DA MESA DIRETORA, que “Acrescenta parágrafo ao Art. 56 da Resolução nº 001/2005 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores, para estabelecer suspensão na tramitação de proposições, no caso que especifica”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 216/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao senhor Jair Ubatuba da Palma, pelos serviços prestados à comunidade.
  
  

• Moção nº 217/2023 do Vereador Marcelo de Quevedo, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações com entrega de  certificado de reconhecimento ao Pastor Adão de Jesus Pereira, por seus trabalhos evangelísticos de pregação da palavra de Deus, auxiliando na retirada de jovens das drogas, alcoolismo, depressão, violência e da marginalidade, dando uma nova visão de vida.
  
  

• Moção nº 218/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos em homenagem ao aniversário de 17 anos da Academia O2 em São Borja.
  
  

• Moção nº 219/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações com entrega de placa comemorativa ao Curso de Direito da UNIPAMPA Campus São Borja, pela conquista da nota máxima na avaliação do MEC.
  
  

• Moções nº 220/2023 e 221/2023 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos ao Cruzeiro Esporte Clube e Palmeiras Esporte Clube, Campeões dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador – Séries A e B, respectivamente.
  
  

• Moção nº 222/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos ao Curso de Direito da Unipampa – Campus São Borja, pela conquista da nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC).
  
  
• Moções nº 223/2023, 224/2023, 225/2023, 226/2023 e 229/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplausos à Escola de Futebol Bate Bola, ao CNA Idiomas, à Academia Body War Fit, Academia Atlética e ao Kumon, pelas vagas disponibilizadas de forma gratuita para as crianças e adolescentes da Casa de Acolhida.
  
  
• Moção nº 227/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos senhor Ronan Sarturi Costa, pelo trabalho desempenhado como instrutor das invernadas do CTG Tropilha Crioula.
  
  
• Moção nº 228/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa de reconhecimento, ao time União Samborjense, pelo acesso à Série Ouro do Campeonato Gaúcho de Futsal Masculino 2024.
  
  
• Moção nº 229/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplausos  pelas vagas disponibilizadas de forma gratuita às crianças e adolescentes da Casa de Acolhida.
  
  

• Moção nº 230/2023 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de quadro em homenagem, à nova gestão (2023/2025) da Associação de Moradores da Vila João Goulart.
  
  

• Requerimento nº 433/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à RGE SUL, solicitando para que verifique os motivos da falta constante de energia em Rincão da Cria.
  
  

• Requerimento nº 434/2023 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de setembro, às 19h, no Plenário desta Casa, para tratar do assunto de infraestrutura na rua Theobaldo Klaus.
  
  

• Requerimento nº 436/2023 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de setembro, às 19h, no Plenário desta Casa, para tratar do assunto do Contrato de Execução de Obra Pública de n° 108/2022/SMPO/DCL, vigente para Av. Ory Rey Dornelles.
  
  

• Requerimentos nº 437/2023, 438/2023, 439/2023, 440/2023, 441/2023, 442/2023, 443/2023, 444/2023, 445/2023, 446/2023, 447/2023, 448/2023, 449/2023, 450/2023, 451/2023 e 455/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações a Lorenzo Martins, Eduardo Garcia Morgental, Maria Eduarda Achiles, Pâmela de Mato Fava, Ana Luiza Falcão Dorneles, Gabriela de Matos Fava, Lorenzo Garcia Camargo, Leonardo Garcia Morgental, Guilherme Silva Thomann, Antônia Nascimento, Marina Falcão Dorneles, Gabriel Soares Sodré, João Guilherme Morgental da Vida, Evelisy Moraes Brittes, Lohana Dias Ciscato e Nicole Pisoni Lodi, peões e prendas do CTG Tropilha Crioula.
  
  

• Requerimento nº 452/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à  empresa Chiko Loko Burguer e Chopp, pela abertura e inauguração do seu empreendimento em São Borja.