PROJETO DE LEI Nº 082/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,que “Altera o inciso II, do artigo 18, da Lei nº 4.280, de 26 de agosto de 2010, que Cria a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, e dá outras providências”; (Pedido de vistas em 03/07/2023; regime de urgência), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DA MESA DIRETORA,que “Altera o artigo 13 da Resolução nº 005/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo do Poder Legislativo do Município de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 097/2023 do Vereador André Dubal Silva,que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao senhor Oscar Dornelles Soares, pela conquista de Presidente eleito da Associação de Moradores do Bairro Florêncio Aquino Guimarães.
Moção nº 098/2023 do Vereador José Luiz Machado,que requer o envio de moção de aplausos aos peões e prendas do Centro Nativista Boitatá e CFTG Farroupilha pela participação e conquista na 53ª Ciranda e no 35º Entrevero Cultural de Peões da 3ª Região Tradicionalista.
Moção nº 099/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à APAE São Borja, pelos 54 anos de atividades, completados dia 25 de junho de 2023.
Requerimento nº 386/2023 do Vereador José Luiz Machado,que requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de julho de 2023 (quinta-feira), às 19h, para homenagear o “Combate da Revolução de 1923” no Rio Grande do Sul e o centenário do “Combate de Mandiju”, ocorrido em 25 de junho de 1923, na Serra do Yguariaçá, 2º Distrito de São Borja (atualmente Município de Itacurubi).
