ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 13 DE MARÇO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• VETO PARCIAL Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2022, que “Veta o Art. 4º do Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Vereador Lindolfo Matheus Hardt, que Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse programa”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. 
  
  

•  PROJETO DE LEI Nº 136/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina de Centro de Atendimento ao Turista Miguel Bicca o prédio existente na Praça XV de Novembro”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara Ibrahim Mahmud, Patrono do Comércio de São Borja/RS”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Dá o nome de Praça Ramão Leopoldo Moion Verzeliese ao logradouro público localizado na rua Ximbocu, esquina com a rua Puitã (vila Cabeleira) e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 23-272 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa, para a Associação Comercial, Industrial, de Prestação de Serviço e Agropecuária de São Borja – ACISB, pela realização da primeira edição da ExpoAcisb.
  
  

• Requerimento 23-269 do Vereador João Paulo Brum, que manifesta votos de congratulações com aplausos à Associação Comercial, Industrial, de Prestação de Serviço e Agropecuária de São Borja – ACISB, pelos seus 115 anos de serviços prestados à comunidade de São Borja.
  
  

• Requerimento 23-271 da Vereadora Daisy da Silva, que manifesta votos de aplauso e congratulações ao Centro de Formação Tereza Verzeri, pela comemoração de seus 87 anos de história dessa importante instituição de São Borja.