ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselhos Municipais na página eletrônica da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 048/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede gratificação de função ao servidor designado Agente de Contratação, aos integrantes da Comissão de Contratação e aos integrantes da Comissão de Apoio, revoga a Lei nº 4.462, de 28 de novembro de 2011, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2023 DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ MACHADO E ELVIO FELTRIN, que “Institui no Município de São Borja o mês do Club Feminino de Rédeas”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 103/2023 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Wladimir Dogonski”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, que “Altera a redação ao Art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui a Premiação Amigo Solidário no Município de São Borja e dá outras providências”; (Vistas em 03/07/2023), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
