ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – 14 HORAS

TRIBUNA LIVRE: (Previsão para 15h30min)

• ARMANDA OLIVIA TAVARES, na condição de cidadã em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre arborização, aproveitamento de mudas; atenção com o Cemitério Municipal, para preservação histórica (Prot. 665/2024).

• LAURO PEREIRA MÜLLER, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre a falta de remédio, direito do idoso. (Prot. 666/2024)

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 138/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 27 de Julho como a Semana de conscientização e prevenção do Câncer de Traqueia, Brônquios e Pulmões”; (Pedido de Vistas em 04/12/2023), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Institui o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos da Lei nº 6.081/2023, que institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa ou judicial; autoriza redução de juros e multas, e dá outras providências, conforme Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal de São Borja/RS”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ MACHADO E ELVIO FELTRIN, que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.056/2023, que Denomina uma via pública de Zanir Dornelles Vieira”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 006/2024 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, à Floricultura e Confeitaria Doce Flor, pela passagem dos 5 anos de atividades no município de São Borja.

  
  Requerimento nº 021/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplauso e congratulações ao Colégio Estadual Getúlio Vargas, pela passagem dos 111 anos de fundação.