Relatório das últimas Comissões Especiais Instauradas
Na última semana, foram instauradas duas Comissões Temporárias Especiais, nomeadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores de São Borja, José Luiz Rodrigues Machado (Progressistas).
Nomeada pela Portaria nº 155/2021, a Comissão Especial para análise do recurso interposto pelo vereador Jefferson Olea Homrich, contrário à tramitação do Projeto de Lei nº 022/2021, que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.247/2017”.
A Comissão Especial foi instaurada e composta da seguinte maneira:
Presidente: Vereador Marcelo Lago Robalo (PSB);
Vice-presidente: Vereador Adão Santiago Floriano (Progressistas);
Relator: Vereador Djalma Pires Leal Junior (PDT).
Na ocasião, a Comissão Especial acolheu o presente recurso por unanimidade.
Nomeada pela Portaria 158/2021, a mencionada Comissão Especial foi nomeada para análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Inclui o inciso IV no art. 138 da Lei Orgânica do Município de São Borja”.
A Comissão Especial foi instaurada e composta da seguinte maneira:
Presidente: Vereador Djalma Pires Leal Junior (PDT);
Vice-presidente: Vereador Marcelo Lago Robalo (PSB);
Relator: Vereador Edson Damião de Melo Ribas (Progressistas).
A Comissão Especial exarou parecer favorável à tramitação do Projeto.
Fonte: Divisão Legislativa da Câmara de Vereadores de São Borja.
