RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA)

1ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja – GAB-SB e dá outras providências”; encerrada a 1ª discussão; 
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.295, de 20 dezembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Refeição no âmbito do Poder Executivo de São Borja, revoga as Leis Municipais nº 4.796/2013, 4.349/2010, 4.302/2010, 4.097/2009, 3641/2006, 3.613/2006, e dá outras providências”; encerrada a 1ª discussão; 
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal – incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério, e dá outras providências”; encerrada a 1ª discussão; 
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.512, de 24 de maio de 2019, que Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Borja e dá outras providências”; encerrada a 1ª discussão;

Clique aqui para conferir a folha de presença da 1ª reunião.

2ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja – GAB-SB e dá outras providências”; Aprovada (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.295, de 20 dezembro de 2017, que Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Refeição no âmbito do Poder Executivo de São Borja, revoga as Leis Municipais nº 4.796/2013, 4.349/2010, 4.302/2010, 4.097/2009, 3641/2006, 3.613/2006, e dá outras providências”; Aprovada (14x00).
  
  
• MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a ementa e dispositivos do Projeto de Lei nº 011/2023, que ‘Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal – incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério’, e dá outras providências”; Aprovada (14x00). 
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal – incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério, e dá outras providências”; Aprovada (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.512, de 24 de maio de 2019, que Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Borja e dá outras providências”; Aprovada (14x00).

Clique aqui para conferir a folha da 2ª reunião.