RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (segunda-feira) – 14h

• Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reuniões Extraordinárias de 09 de fevereiro de 2022 – 1ª e 2ª Sessões; Aprovadas (11x00); Ausentes: Vers. José Luiz Machado, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.
  
  

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2022 DO VEREADOR CARDIAL, que “Denomina de Viriato Surreaux Vargas logradouro que menciona e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”; Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 070/2022 DOS VEREADORES JEFFERSON OLEA HOMRICH E LINDOLFO HARDT, que “Dispõe sobre a proibição a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, de uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino, na forma da lei”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  
  
• SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2021 DAS BANCADAS DO PROGRESSISTAS, DO PTB E DO PSB, que “Denomina ‘Parque Costaneira Dr. Jorge Bonotto’ a urbanização da orla do rio Uruguai”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  

Aprovado Requerimento para inclusão do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 097/2022 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  

REQUERIMENTOS:

• Requerimento nº 22-1242 do Vereador Lindolfo Matheus Hardt e da Vereadora Elaine Fátima Pinto de Andrade, que requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês do Idoso, dia 25/10/2022, às 14h, com entrega de certificados de reconhecimento às entidades que desenvolvem atividades junto a esse público, sendo elas: ATAPESB, Asilo São Vicente de Paula, Maturidade Ativa do SESC e Centro Dia do Idoso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Aprovado (14x00).
  
  

Clique aqui para conferir a folha de presença da reunião.

Clique aqui para conferir o expediente lido na reunião.