RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2022, DO VEREADOR LINDOLFO M. HARDT, que “Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 098/2023, DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Denomina área verde que menciona de Elisa de Santis Cortes”; Aprovado (14x00).
EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, DA VEREADORA DAISY DA SILVA, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino em São Borja”; Aprovada (14x00).
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, DA VEREADORA DAISY DA SILVA, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino em São Borja”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara o ‘Cavalo Crioulo’ Animal Símbolo do Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 105/2023, DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL, que “Permite a apresentação da carteira de identidade emitida por órgãos de identificação dos Estados e Distrito Federal como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município”; Aprovado (14x00).
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023, DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Altera o artigo 2º, alínea “b” da Lei nº 1.859/1991”; Aprovada (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 106/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.859/1991, que ‘Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a permissão administrativa para exploração do transporte coletivo e dá outras providências’”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 107/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de São Borja, e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 108/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Comandos de Defesa da Natureza, e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
MOÇÃO Nº 192/2023, DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, encaminha Moção de Apoio à implantação do Programa Escola de Tempo Integral na E.E.E.M. Timbaúva; Aprovada (14x00).
MOÇÃO Nº 193/2023, DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, ao CFTG Farroupilha pela brilhante participação e conquista no evento do Dia de Campo da Capital Gaúcha do Fandango que ocorreu nos dias 04,05 e 06 de agosto de 2023.; Aprovada (14x00).
MOÇÃO Nº 194/2023, DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, ao Centro Nativista Boitatá pela brilhante participação e conquista de títulos no evento do Dia de Campo da Capital Gaúcha do Fandango que ocorreu nos dias 04,05 e 06 de agosto de 2023.; Aprovada (14x00).
MOÇÃO Nº 195/2023, DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, ao CTG Tropilha Crioula pela brilhante participação no evento do Dia de Campo da Capital Gaúcha do Fandango que ocorreu nos dias 04,05 e 06 de agosto de 2023; Aprovada (14x00).
MOÇÃO Nº 196/2023, DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, para o CTG Revivendo a Tradição Distrito de Sarandi, para o Centro de Folclore e Tradições Gaúchas Farroupilha(CFTG), para o Centro Nativista Boitatá e ao Centro de Tradições Gaúchas Tropilha Crioula, pela brilhante participação no evento do Dia de Campo da Capital Gaúcha do Fandango que ocorreu nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2023; Aprovada (14x00).
MOÇÃO Nº 197/2023, DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, para a Padaria Donald pelos seu aniversário de 27 anos; Aprovada (14x00).
MOÇÃO Nº 198/2023, DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO aos Alunos do Curso de Gastronomia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Campus São Borja, que conquistaram o 2º Lugar no 3º Concurso de Pratos de Cordeiro, do 8º Festival de Binacional de Enogastronomia; Aprovada (14x00).
MOÇÃO Nº 199/2023, DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, requer o envio de Moção de Aplauso ao Jornal “O Regional”, na pessoa da Senhora Tânia Maria Fragoso Falcão, pela passagem dos 14 anos de existência; Aprovada (14x00).
MOÇÃO Nº 204/2023, DO VEREADOR JOSÉ LUIZ MACHADO, requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro de Folclore e Tradições Gaúchas Farroupilha que elegeu o seu Departamento Cultural para gestão 2023/2024.(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
MOÇÃO Nº 205/2023 DO VEREADOR RONI MARTINS, que requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO à Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá – 9º Lugar no Fest Mirim em Santa Maria. Entre as 40 invernadas participantes de todo estado.(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
MOÇÃO Nº 206/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO a Servidora Pública Municipal Cleci Voss pelos relevantes serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
MOÇÃO Nº 207/2023 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ MACHADO, que requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO a Anna Luíza de Lima dos Santos pelo Título de 1° Lugar Prenda Adulta do CFTG Farroupilha no Departamento Cultural para gestão 2023/2024.(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
MOÇÃO Nº 208/2023 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO, que requer o envio de Moção de Aplausos a emprega Adão Duarte Representações pelo aniversário de 9 anos comemorado no dia 21 de agosto do corrente do ano.(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
MOÇÃO Nº 209/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que requer, após ouvido o Douto Plenário desta Colenda Casa, o envio de MOÇÃO DE APLAUSO à AGROINDÚSTRIA BELLA VISTA, pela premiação de medalha de bronze na 6ª edição do PRÊMIO QUEIJO BRASIL.(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
MOÇÃO Nº 210/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que requer, o envio de MOÇÃO DE APLAUSO com entrega de placa comemorativa à COMPANHIA DE DANÇA MARA CABRAL, pela 3ª edição do In-Palco - Mostra de Dança Inclusiva; Aprovada (14x00).
REQUERIMENTO Nº 401/2023,DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que requer o envio de expediente ao Ministro Chefe da Casa Civil, Senhor Rui Costa, solicitando cópia das atas e demais documentos oficiais realizados durante o exercício da Presidência da República pelo Senhor Ibsen Valls Pinheiro, em 20 de novembro de 1992; Aprovado (14x00).
REQUERIMENTO Nº 404/2023, DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, requer a concessionária de energia RGE, Grupo CPFL, que a cidade de São Borja seja incluída no Programa de Eficiência Energética; Aprovado (14x00).
REQUERIMENTOS Nº 406/2023, DO VEREADOR RONI MARTINS, requer ao Ilustríssimo Sr. Deputado Adolfo Brito apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”, reparando as perdas dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura, aos nossos trabalhadores.(Pedido vistas p/Ver. Cardial)
REQUERIMENTOS Nº 407/2023 DOS VEREADORES DA BANCADA DO PDT, que requerem que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral Senhor Luciano Faustino da Silva do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando: Manutenção da RS 541 entre as localidades de Nhu Porã e o município de Itacurubi; e, Manutenção da RS 176, acesso pela BR 287(Encruzilhada), em direção à Manoel Viana.(Pedido vistas p/Ver. Cardial)
REQUERIMENTOS Nº 408/2023 DOS VEREADORES DA BANCADA DO PDT, que requerem que seja encaminhado ofício ao Secretário de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul Senhor Juvir Costella, solicitando: Manutenção da RS 541 entre as localidades de Nhu Porã e o município de Itacurubi; e, Manutenção da RS 176, acesso pela BR 287 (Encruzilhada), em direção a cidade de Manoel Viana.(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
REQUERIMENTOS Nº 409/2023 DO VEREADOR RONI MARTINS, que requer o envio de Expediente para o Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite solicitando que elabore projeto para a equiparação entre o ICMS e IPVA de automotores para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, onde hoje o benefício de isenção do ICMS atinge até R$ 70,000,00, e o IPVA alcança R$126,035,24.(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
REQUERIMENTOS Nº 410/2023 DO VEREADOR RONI MARTINS, que requer ao Ilustríssimo Sr. Deputado Marcus Vinícius o apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura, aos nossos trabalhadores.(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
REQUERIMENTOS Nº 411/2023 DO VEREADOR RONI MARTINS, que requer ao Ilustríssimo Sr. Deputado Frederico Antunes o apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura, aos nossos trabalhadores.(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
REQUERIMENTOS Nº 412/2023 DO VEREADOR RONI MARTINS, que requer ao Ilustríssimo Sr. Deputado Joel Wilhelm o apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura, aos trabalhadores.(Pedido vistas p/Ver. Cardial)
REQUERIMENTOS Nº 413/2023 DO VEREADOR RONI MARTINS, que requer ao Ilustríssimo Sr. Deputado Issur Koch o apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura, aos nossos trabalhadores.(Pedido vistas p/Ver. Cardial)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 95/2023 DO VEREADOR PAULO CESAR – CARDIAL, que requer informações a respeito da execução do contrato nº. 108/2022/DCL/SMPOP, bem como cópia integral dos documentos anexos.(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 96/2023 DA VEREADORA LINS ROBALO, que requer após ouvido Douto plenário, Desta Casa, o envio e expediente ao Executivo Municipal através do departamento competente o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Existe um registro de quaisquer reclamações ou preocupações apresentadas pela comunidade local em relação ao antigo prédio do Continente? Se sim, como essas preocupações estão sendo abordadas pelo Executivo? 2) Como o Executivo está desenvolvendo o papel das na preservação do patrimônio histórico e cultural, como o antigo prédio do Continente? 3) Houve algum estudo de viabilidade econômica ou cultural para determinar como o prédio do Continente poderia ser aproveitado de forma benéfica para a comunidade? 4) O prédio do antigo Clube Continente tem algum valor histórico ou cultural para o município? Se sim, que medidas estão sendo tomadas para reconhecer e proteger esse valor? 5) Existe a previsão de recursos ou parcerias pensados para apoiar a restauração ou preservação do prédio do Continente? 6) Qual é a visão de longo prazo para o prédio do Continente? Como sua preservação ou reutilização se alinha com os objetivos gerais de desenvolvimento urbano e cultural da cidade?(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 97/2023 DA VEREADORA LINS ROBALO, que requer após ouvido Douto plenário, Desta Casa, o envio e expediente ao Executivo Municipal através do departamento competente o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO. 1) Há um planejamento ou previsão para a instalação do saneamento básico na comunidade da ASCOMVILCA?(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 98/2023 DA VEREADORA LINS ROBALO, que requer após ouvido Douto plenário, Desta Casa, o envio e expediente ao Executivo Municipal através do departamento competente o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO. 1. Como está se dando a distribuição de pílulas contraceptivas nas unidades de farmácia básica em nosso município?(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 99/2023 DA VEREADORA LINS ROBALO, que requer após ouvido Douto plenário, Desta Casa, o envio de expediente ao Executivo Municipal através do departamento competente o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO. 1. Existe déficit de profissionais médicos em nosso município? 2. Há quantas unidades básicas de saúde em nossa cidade, e há equipes completas em todas as unidades? Equipe mínima: dentista, auxiliar de dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, agentes de saúde para todo o território do ESF. 3. Para as unidades de saúde que estão sem médicos, qual é a previsão para a inclusão desses profissionais?(Pedido vistas pelo Ver. Cardial)
