RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 048/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede gratificação de função ao servidor designado Agente de Contratação, aos integrantes da Comissão de Contratação e aos integrantes da Comissão de Apoio, revoga a Lei nº 4.462, de 28 de novembro de 2011, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2023 DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ MACHADO E ELVIO FELTRIN, que “Institui no Município de São Borja o mês do Club Feminino de Rédeas”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 108/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao Mercado Super 1, na pessoa do senhor Cesar Tatsch, em virtude da passagem de 8 anos de fundação da empresa; Aprovada (14x00).
  

• Moção nº 109/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à Sicredi União RS/ES, pelos 110 anos de sistema de crédito cooperativo; Aprovada (14x00).
  

• Pedido de Informação nº 093/2023 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo informações a respeito dos seguintes veículos Fiat Uno de placas IJA-9025, IPF-0989, IRC-9418, IRC-9403 e ISG-9831: 1) Os veículos citados encontram-se locados em alguma Secretaria da Prefeitura Municipal? Ou no Departamento de Materiais, Patrimônio e Documentos (DMPD)? 2) Os veículos citados foram leiloados? 2.1) Em caso de resposta positiva, Em que ano? Houve comprador? Já foram entregues? Foi dada baixa no tombamento? 2.2) Em caso de resposta negativa, Onde se encontram esses veículos? Estão em circulação? Ou no Departamento de Materiais, Patrimônio e Documentos (DMPD)? Estão disponíveis para serem leiloados? 3) Solicito a relação de veículos que fazem parte da frota das Secretarias Municipais; Rejeitado (08x06); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal Silva, Jefferson Olea Homrich, José Luiz Machado, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo, Roni Cesar Martins e Vânia Alves.
  
  
• Pedido de Informação nº 094/2023 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, conforme relatório de fiscalização e acompanhamento na Casa de Acolhida (anexo), que informe: 1) Quais medidas serão tomadas referentes aos relatos e questionamentos feitos no relatório anexo? 2) Quando serão realizadas as atualizações dos alvarás? 3) Qual a previsão para que cada criança especial tenha um monitor compatível com suas necessidades disponível para si?; Rejeitado (08x06); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal Silva, Jefferson Olea Homrich, José Luiz Machado, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo, Roni Cesar Martins e Vânia Alves.