ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados do Conselhos Municipais na página eletrônica da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 048/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede gratificação de função ao servidor designado Agente de Contratação, aos integrantes da Comissão de Contratação e aos integrantes da Comissão de Apoio, revoga a Lei nº 4.462, de 28 de novembro de 2011, e dá outras providências”; Aprovado (13x01); Voto contrário: Ver. Cardial.
PROJETO DE LEI Nº 103/2023 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Wladimir Dogonski”; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Celso Lopes.
Moções nº 110/2023 a 183/2023 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações aos alunos das escolas municipais e estaduais de São Borja, premiados no Concurso de Redação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2023, coordenado pela Polícia Federal e Forças da Segurança Pública do nosso Município, no qual o Tema da redação era “O Papel da Família e da Escola na Prevenção ao Uso de Drogas”; Aprovadas (14x00).
Moção nº 184/2023 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações a senhora Rosângela Roos, pela eleição ao cargo de Presidente da Associação de Moradores do Bairro São João Batista; Aprovada (14x00).
Moção nº 185/2023 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações, com entrega de diploma em reconhecimento, ao 2º Sargento Diego Quoos da Silva, do Corpo de Bombeiros Militar de São Borja, pela representação do CBM/RS, na Missão Humanitária de combate aos incêndios florestais que atingem o Canadá desde março de 2023; Aprovada (14x00).
Moção nº 187/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso ao Gaiteiro Thierry Robalo, com entrega de diploma em reconhecimento, pelas conquistas em evento nacional 2023, realizado na cidade de Irati/PR, representando o município de São Borja; Aprovada (14x00).
Moção nº 188/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações, com entrega de quadro em homenagem, para a empresa JJ Betim, pelos seus 12 anos de dedicação e comprometimento na realização de eventos sociais e comunitários, contribuindo significativamente para a integração da nossa cidade; Aprovada (14x00).
Moção nº 189/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações, com entrega de placa comemorativa, à Cerealista Albaruska, pela passagem dos 51 anos de fundação.
Moção nº 190/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso a Thierry Monzon Robalo, pelas conquistas do 1º lugar Gaita até 8 baixos e 1º lugar Gaita mais de 8 baixos, no evento Rodeio Nacional do Irati, no Estado do Paraná, representando o Centro de Folclore e Tradições Gaúchas Farroupilha; Aprovada (14x00).
Moção nº 191/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de diploma em reconhecimento, à aluna Maria Eduarda Lima, da Escola Estadual Apparicio Silva Rillo, pela conquista do 1º lugar em Concurso de Redação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2023; Aprovada (14x00).
Requerimento nº 398/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que manifesta aplauso e congratulações ao Projeto Empoderando Mulheres, pelos importantes trabalhos sociais feitos em prol das mulheres de São Borja; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 399/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao INSS de São Borja, para que o Presidente da Instituição solicite a limpeza do terreno que pertence ao INSS, localizado na esquina das ruas General João Manoel e Presidente Vargas; Aprovado (14x00).
