PROJETO DE LEI Nº 069/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788. de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)”; (Cria programa Gestão do Sistema Único de Assistência e insere dotações na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para alocação de recursos do repasse do Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único do PROCAD – SUAS); Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 092/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS, na pessoa do Senhor Presidente Silomar Garcia, pela passagem dos 48 anos de fundação. Aprovado (14x00).
Moção nº 093/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de apoio ao Programa de Pós Graduação de Políticas Públicas – PPGPP, UNIPAMPA Campus São Borja, manifestando seu apoio para a vinda do Curso de Doutorado Profissional. Aprovado (14x00).
Moção nº 094/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, a senhora Lisandra Reis de Souza, pelo excelente trabalho realizado enquanto Diretora das Unidades do Senac São Borja e Itaqui. Aprovado (14x00).
Moção nº 095/2023 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de aplauso à Agroindústria Familiar Bella Vista Laticínios, por conquistar a categoria Ouro em Doce de Leite, na 2ª edição do Concurso de Queijo Artesanal e Doces de Leite do RS. Aprovado (14x00).
Requerimento nº 363/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Presidente da FGTAS/SINE, senhor José Scorsatto, solicitando que requeira o espaço onde funcionava anteriormente o Instituto Geral de Perícias – IGP, na rua Cândido Falcão nº 1077/01, ao lado do FGTAS/Sine, para a instalação de uma Casa do Artesão em São Borja; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 365/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente com votos de aplauso à senhora Ana Rebés e Direção da Sociedade Beneficente Ivan Goulart, pelo excelente serviço prestado à comunidade de São Borja. Aprovado (14x00).
Requerimento nº 366/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente com votos de aplauso à senhora Karlize Rizzatti, Presidente da Sociedade Beneficente Ivan Goulart, pelo excelente serviço prestado à comunidade de São Borja. Aprovado (14x00).
