Resultado da Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2023

RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 22 DE MAIO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 038/2023 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja, de travessa Arlindo de Mello Nardes”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Institui a campanha Outubro Violeta – violetas contra a violência e inclui a efeméride semana de Conscientização da Violência contra a pessoa Idosa no calendário oficial e de conscientização do Município de São Borja”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 049/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, para alocação de recursos referentes à Portaria GM/MS nº 4.691/2022, destinados à revitalização de Unidades Básicas de Saúde); Encerrada a 1ª discussão.

Aprovado Requerimento para inclusão do Projeto de Lei nº 042/2023 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Denomina Feira Popular Santiago de Mattos Lucero, o complexo de exposição de produtos localizado junto ao Ginásio Cleto Dória de Azambuja e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 082/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos à senhora Elisete Robalo, pela reinauguração do seu empreendimento, o Salão de Beleza Studio “E”; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 083/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos à Loja Só Esporte, pelos 30 anos de atividades completados dia 04 de maio de 2023; Aprovada (14x00).