Resultado da Sessão Ordinária - 26 de Setembro de 2022
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PUBLICADO EM 29/09/2022 - 13:44
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
- PROJETO DE LEI Nº 091/2022 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Cláudio Luiz Karlec”; Aprovado (14x00).
- PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”; Pedido de vistas por 01 dia, solicitado pelo Ver. André Dubal.
- SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2021 DAS BANCADAS DO PROGRESSISTAS, DO PTB E DO PSB, que “Denomina ‘Parque Costaneira Dr. Jorge Bonotto’ a urbanização da orla do rio Uruguai”; Pedido de vistas por 01 dia, solicitado pelo Ver. André Dubal.
- SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2022 DO VEREADOR CARDIAL, que “Denomina de Viriato Surreaux Vargas logradouro que menciona e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
- Moção nº 22-1212 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa, à senhora Michele Carpes Motta, pelo trabalho como fisioterapeuta que exerce em nosso Município; Aprovada (14x00).
- Moção nº 22-1222 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de apoio aos profissionais da área da saúde, em específico aos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares e Parteiras, na conformidade da Lei Federal nº 14.434, de 5 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial da enfermagem, hoje suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, em decisão inicial do Ministro Luis Roberto Barroso; Aprovada (14x00).
- Requerimento nº 22-1221 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações, com entrega de placa para homenagem, às Farmácias São João, em reconhecimento e agradecimento pelo excelente trabalho que desenvolvem neste Município, principalmente no momento em que reinaugurou uma importante loja no bairro do Passo; Aprovado (14x00).
