RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 27 DE MARÇO DE 2023 – 14 HORAS

TRIBUNA LIVRE: participou o senhor ALCIDES CAMARGO DE PAULA, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre as associações de moradores, sobre o lixo nas ruas e sobre os animais soltos nas vias públicas. (Prot. 965/2023)

(1) O vereador Celso Andrade Lopes, 2º suplente assumiu em virtude de licença do Vereador Tiago Cadó Fernandes, para assumir o cargo comissionado de Secretário Adjunto na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, junto ao Governo do Estado do RS, e da Vereadora Daisy da Silva, 1ª suplente do PDT, licenciada em virtude de falecimento de pessoa da família.


PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado – Juro Zero, autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores individuais – MEI, às Microempresas – ME, às Agroindústrias Familiares e a profissionais autônomos mediante o cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências”; Aprovado (14x00). 
  
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 150/2022 DA VEREADORA LINS ROBALO E DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município de São Borja e dá outras providências”; Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Estabelece validade indeterminada, no Município de São Borja, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down”; Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 031/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o ‘Programa Conectar’, para dar acesso gratuito à internet (wi-fi) por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”; Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 37/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Associação Comercial, Industrial, de Prestação de Serviço e Agropecuária de São Borja – ACISB, pelos seus 115 anos de serviços prestados à comunidade de São Borja. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Moção nº 38/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção com votos de aplausos e congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Apparicio Silva Rillo, pelos 45 anos de atividades letivas, que serão completados dia 30 de março de 2023. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Moção nº 39/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) Campus São Borja, pelos 13 anos de atividades no município, completados em 15 de março de 2023. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Moção nº 40/2023 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações aos jovens Tiago Aquino de Aquino e Jéssica Roballo Espindola, pela inauguração do empreendimento SB Planejados – Italínea. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Moção nº 41/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta  votos de aplausos, com entrega de quadro de homenagem, à  Associação Liga Especial Carnavalesca e Cultural de São Borja – ALECC/SB, pela idealização, criação, fundação e concretização do sonho de São Borja em ter uma “Liga de Carnaval”, bem como pelo trabalho realizado até aqui, fomentando o carnaval, difundindo e valorizando a Cultura e, conjuntamente, gerando emprego e renda em nossa cidade. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Moção nº 42/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações a Mateus de Deus Pereira, pela sua formatura no curso de Técnico em Eventos, pelo IFFAR de São Borja. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Requerimento nº 296/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao Repórter Eduardo Belmonte pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no campo de mídia e divulgação em nossa cidade, em especial, pela cobertura dos festejos carnavalescos deste ano. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Requerimento nº 297/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao Site SB News, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no campo de mídia e divulgação em nossa cidade, especialmente na cobertura dos festejos carnavalescos deste ano. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Requerimento nº 298/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos à Rádio Líder FM, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no campo de mídia e divulgação em nossa cidade, especialmente na cobertura dos festejos carnavalescos deste ano. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Requerimento nº 299/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos à Banda Tropical, responsável pela animação das duas noites e uma tarde do Carnaval do Cais do Porto em São Borja, durante o Cais Folia 2023. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Requerimento nº 300/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao Movimento Girassol, Amigos na Diversidade, pela brilhante participação no Desfile das Escolas de Samba de São Borja, através da realização do 3º Arrastão Colorido. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo. 
  
  
  

• Requerimento nº 301/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao Clube Recreativo e Esportivo Unidos pela Ponte, Vice-campeã do Desfile das Escolas de Samba de São Borja/2023, com o enredo “A arte e a beleza de uma cor – Axé, Axé, Mãe África”. Pedido de vistas, por 10 dias, solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.  
  
  

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