Na tarde da última segunda-feira (27), foi realizada no Plenário da Câmara de Vereadores a 4ª Sessão Ordinária do ano. Fátima P. de Andrade, 3ª suplente de vereadora da Bancada do Progressistas, assumiu como vereadora interina substituindo o vereador Fabrizio Dipamil (PP), que está cumprindo seu período de férias. A parlamentar fica na Casa até o dia 17 de março. Já, durante o pequeno expediente, as vereadoras e vereadores utilizaram a tribuna para comunicar algumas atividades de suas agendas e demandas apresentadas pela comunidade São-borjense. Confira aqui.
Logo após o pequeno expediente, em razão de ser a última sessão do mês, o presidente da Associação de Comércio e Indústria de São Borja (Acisb), Neronei Medeiros Cargnin, esteve utilizando o espaço da Tribuna Livre para convidar os parlamentares e a comunidade São-borjense para prestigiar 1ª ExpoAcisb, que será realizada no final de semana, no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas. Confira aqui.
(A reunião ordinária da semana contou com a presença do presidente da Acisb, convidando para prestigiar a 1ª ExpoAcisb)
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por sete Projetos de Lei e duas moções. Entre os Projetos, após realizada a segunda discussão, foram aprovados por 14x00 votos os PLs número 018/2023, 019/2023 e 020/2023 todos de autoria da Prefeitura Municipal, que autoriza o município a firmar termo de permissão de uso com a Agroindústria Familiar Nossa Senhora Aparecida, a Agroindústria Familiar Santo Expedito e a Agroindústria Familiar Gott. Os equipamentos do termo de permissão de uso de cada projeto são oriundos da Consulta Popular de 2017 e 2018 e indicados para agroindústrias para promover o desenvolvimento, incentivar e oportunizar o homem do campo a permanecer em suas atividades. O Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle, que “Aprova as Contas de Governo do senhor Jefferson Olea Homrich, Administrador do Executivo Municipal no exercício de 2015, de acordo com o Parecer Prévio nº 19719, de 19 de junho de 2018, relativo ao Processo nº 2855-0200/15-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”, também foi aprovado por 15x00 votos.
Antes de dar início à votação das moções, deu entrada na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência, o Requerimento nº 23-264 de autoria de todos os Parlamentares da Casa, que requer o envio de expediente solicitando o comparecimento do proprietário ou responsável pela empresa Stacione Rotativo HGT Ltda., concessionária em São Borja do serviço de estacionamento rotativo pago, para reunião com integrantes do Poder Legislativo; e o requerimento nº 23-265 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Presidente da União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO), para que a reunião que ocorrerá nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2023, na Câmara de Vereadores de São Borja, uma das pautas seja as condições e horários dos transportes rodoviários da Empresa São João, que realizam a rota nos municípios de São Borja, Itaqui e Uruguaiana; Após incluídos, todas as moções e requerimentos da Ordem do Dia, foram votados englobadamente e aprovados por 14x00 votos. Clique aqui para conferir o resultado completo da secretaria.
(Foto: AICVSB/Paloma Souza)
