Na tarde da última terça-feira (02), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 13ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, as vereadoras e vereadores utilizaram o espaço na tribuna para comunicar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas. Entre elas, a inauguração da Farmácia Básica da Zona Sul, o início das atividades em alusão ao Maio Amarelo e a posse de mais de 80 aprovados no concurso público do município.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por quatro Projetos de Lei (PLs), dez moções, um requerimento e um pedido de informação. No início da reunião foram aprovados por 14x00 votos, o Projeto de Lei nº 032/2023 do vereador Valério Cassafuz (PDT), que “Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de São Borja/RS”; e o Projeto de Lei nº 034/2023 do vereador André Dubal Silva (PP), que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Antonio Pedro Oliveira de Ávila”; Aprovado (14x00).
Já o Projeto de Lei nº 015/2023 da Prefeitura Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 3.648, de 1º de setembro de 2006, que Cria, no Quadro de Pessoal do Município, o Quadro Suplementar de Combate às Endemias e de Promoção e Prevenção à Saúde, destinados a prover, no âmbito do SUS, ações complementares de vigilância e epidemiológica e combate às endemias, bem como as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e dá outras providências”; e o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 029 da vereadora Lins Robalo (PT), que “Estabelece diretrizes para ações que visem o combate à violência política de gênero no Município de São Borja e dá outras providências”; tiveram suas primeiras discussões encerradas.
Logo após, deu entrada na Ordem do Dia para tramitar em regime de urgência, o Requerimento nº 341/2023 do Vereador Lindolfo Hardt (PP), que requer que sejam realizadas por esta Casa ações referentes ao Movimento Internacional Maio Amarelo 2023, sendo elas: 1) Sessão Especial à realizar-se no dia 26 de maio às 19h, que marca o encerramento das atividades do Maio Amarelo em São Borja, com entrega de certificados às empresas e instituições apoiadoras do movimento, conforme relação que será enviada posteriormente; 2) Instalação de luzes amarelas na fachada da Câmara de Vereadores durante o mês de maio;
Entre as moções aprovadas na reunião, por 14x00 votos, a nº 070/2023 da vereadora Lins Robalo (PT), que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de quadro em homenagem, à Escola de Ensino Médio Timbaúva, pelos 70 anos de dedicado serviço à educação em nossa comunidade; e a Moção nº 075/2023 do Vereador José Luiz Machado (PP), que requer o envio de moção de aplausos ao Centro Nativista Boitatá pela realização, participação e conquista na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos – CIMIART.
O requerimento n° 441/2023 de autoria o vereador Lindolfo foi aprovado por 14x00 votos e o pedido de informação n° 083/2023 do vereador Junior (PDT), foi rejeitado por 09x05 com os votos contrários dos vereadores Adão Santiago (PP), André Dubal (PP), Fabrizio Dipamil (PP), Jefferson Olea Homrich (PTB), José Luiz Machado (PP), Lindolfo Hardt (PP), Marcelo Robalo (PP), Roni Martins (PP) e Vânia Alves (PP).
Estiveram acompanhando a reunião, o chefe de gabinete do prefeito, Reinaldo Garcia, servidores do executivo e legislativo e comunidade. Clique aqui para conferir o resultado completo da secretaria. 
(Parlamentares e familiares do homenageado no PL n°034/2023, aprovado durante a Sessão)
