Na tarde da última segunda-feira (25), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 32ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, as vereadoras e os vereadores utilizaram o tempo disponível na tribuna para compartilhar reivindicações da comunidade e atividades das agendas parlamentares.
Logo após, o senhor Rodrigo Ferreira Maurer utilizou o espaço da Tribuna Livre para falar sobre a criação de um ambiente de memória pública para Don Joseph Gueyancaí.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por quatro Projetos de Lei (PLs), nove moções, vinte e quatro requerimentos e seis pedidos de informação. Tiveram suas primeiras discussões encerradas, o Substitutivo nº 002 ao Projeto de Lei nº 065/2023 do vereador Junior (PDT), que Institui no Município de São Borja, a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil e o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 087/2023 do vereador Valério Cassafuz (PDT), que Institui no Município de São Borja, a Semana Municipal do Emprego, conforme especifica e dá outras providências.
Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 da Mesa Diretora, que aprova a recondução da Senhora Anamalia Alvarez Gerhardt Mezzomo para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGESB), foi aprovado por 14x00 votos.
Entre as proposições aprovadas por 14x00 votos, a Moção nº 204/2023 de autoria do vereador José Luiz Machado (PP), que requer o envio de moção de aplauso ao Centro de Folclore e Tradições Gaúchas Farroupilha que elegeu o seu Departamento Cultural para gestão 2023/2024; e a Moção nº 209/2023 do vereador Jefferson Olea Homrich (PTB), que requer o envio de moção de aplauso à Agroindústria Bella Vista, pela premiação de medalha de bronze na 6ª edição do Prêmio Queijo Brasil.
Entre os requerimentos, o de nº 409/2023 do Vereador Roni Martins (PP), que requer o envio de Expediente para o Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite solicitando que elabore projeto para a equiparação entre o ICMS e IPVA de automotores para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, onde hoje o benefício de isenção do ICMS atinge até R$ 70,000,00, e o IPVA alcança R$126,035,24.
Estiveram acompanhando a reunião ordinária da semana, o chefe de gabinete do prefeito municipal, Reinaldo Garcia, representantes do União Samborjense e comunidade.
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(Foto: AICVSB/Paloma Souza)
