Na última segunda-feira (28/10), aconteceu a 59ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns parlamentares utilizaram o espaço disponível na tribuna para explanar sobre agenda parlamentar e demandas que recebem da comunidade.
Por se tratar da última Sessão Ordinária do mês, aconteceu o uso da Tribuna Livre. Participou o senhor Alcides Camargo de Paula, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre as eleições e o clima eleitoral.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por dois Projeto de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, duas Moções e dois Requerimentos.
O PROJETO DE LEI Nº 094/2024 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Gerson Arnildo Berguemaier Berger e o PROJETO DE LEI Nº 090/2024 DA BANCADA DO PRD, que “Denomina Praça Ana Eliza Viero de Oliveira”, foram aprovados por 14 votos.
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que “Aprova as Contas de Governo dos senhores Eduardo Bonotto, Roque Langendolff Feltrin e José Luiz Rodrigues Machado, Administradores do Executivo Municipal de São Borja no exercício de 2021, de acordo com o Parecer nº 22.524, de 07 de fevereiro de 2024, relativo ao Processo no 001259-0200/21-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”, foi aprovado por 15 votos.
As moções que estavam em discussão e votação, sendo a Moção nº 118/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Campus da Unipampa São Borja, pelo transcurso de seus 18 anos de fundação; Aprovado (13x00) e Moção nº 119/2024 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Tomaz Silveira Olea, Presidente do Sindicato Rural de São Borja, pela realização da FENAOESTE 2024, foram aprovadas por 13 votos com a ausência do vereador José Luiz Machado.
Da mesma forma, o Requerimento nº 129/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que haja melhoria na sinalização e na iluminação na rotatória que dá acesso ao TRR Lambari, no km 671 da BR-285, logo após a PRF, entre São Borja e Santo Antônio das Missões e o Requerimento nº 130/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer registro em Ata e inserção nos anais desta Casa o texto de autoria de Adriana Duval, intitulado “Dudu foi para a universidade”, publicado no jornal Folha de São Borja, no dia 19 de outubro de 2024, foram aprovados por 13 votos com a ausência do vereador José Luiz Machado.
Durante a Sessão, foram aprovados requerimentos para a inclusão de Moção e Requerimento na Ordem do Dia. Sendo a Moção nº 135/2024 da Mesa Diretora, que requer o envio de moção de apoio à proposta de implantação de Programa de Mestrado Profissional em Sistemas Agroalimentares, no Câmpus de Itaqui da Unipampa, aprovada por 13 votos com a ausência do vereador José Luiz Machado e o Requerimento nº 131/2024 do Vereador Marcelo Robalo, que requer a realização de reunião convocada por esta Casa Legislativa com o Gestor da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN/AEGEA), a fim de discutir sobre esclarecimentos referente a recorrência de desabastecimento de água no Município de São Borja” aprovado por 14 votos.
