Resumo nº #3 - Sessão Ordinária

Na tarde da última segunda-feira (26), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 4ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, os vereadores e vereadoras utilizaram o espaço disponível na tribuna para apresentar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas. 

Após o fim do Pequeno Expediente, aconteceu o uso da Tribuna Livre. Participou a senhora Armanda Olivia Tavares, na condição de cidadã em dia com suas obrigações eleitorais, falando sobre arborização, aproveitamento de mudas; atenção com o Cemitério Municipal, para preservação histórica. Participou o senhor Lauro Pereira Müller, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre a falta de remédio e direito do idoso.

A pauta da reunião

A pauta da reunião desta semana era composta por um substitutivo de Projetos de Lei, três Projetos de Lei, uma Moção e um Requerimento. 

O SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 138/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 04 de fevereiro como a Semana de conscientização e prevenção do Câncer de Traqueia, Brônquios e Pulmões”, foi aprovado por 13 votos com a ausência do vereador Fabrizio Dipamil. 

O PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Institui o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências” e o PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos da Lei nº 6.081/2023, que institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa ou judicial; autoriza redução de juros e multas, e dá outras providências, conforme Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal de São Borja/RS”, foram aprovados por 14 votos. 

Já o PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ MACHADO E ELVIO FELTRIN, que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.056/2023, que Denomina uma via pública de Zanir Dornelles Vieira”, teve a sua primeira discussão encerrada. 

A Moção nº 006/2024 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, à Floricultura e Confeitaria Doce Flor, pela passagem dos 5 anos de atividades no município de São Borja e o Requerimento nº 021/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplauso e congratulações ao Colégio Estadual Getúlio Vargas, pela passagem dos 111 anos de fundação, foram aprovados por 14 votos.