Resumo #44
Na tarde da última segunda-feira (18), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 44ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, os vereadores e vereadoras utilizaram o espaço disponível na tribuna para apresentar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas.
A pauta da reunião desta semana era composta por dois Projetos de Lei e um Requerimento.
O SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe da obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Município de São Borja/RS e dá outras providências, recebeu pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo vereador Lindolfo Hardt.
Já o PROJETO DE LEI Nº 162/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e o horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de São Borja”, foi aprovado por 14 votos.
O requerimento de nº 514/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes do Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), para debater sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério, foi retirado pelo autor.
Ainda durante a segunda-feira, foi eleita a Mesa Diretora de 2024. O vereador Jefferson Olea Homrich (PTB), foi eleito presidente com 09 votos favoráveis e 6 votos em branco. Já para vice-presidente, o vereador Marcelo Robalo (PSB), foi eleito com 09 votos e o vereador Dipamil (PP) recebeu 6. Para o cargo de secretário, o vereador José Luiz Rodrigues Machado (PP) foi eleito com 09 votos e o concorrente, vereador Cardial (PDT), recebeu 06 votos. Ainda durante a votação, foi eleito como tesoureiro da Câmara, como único inscrito, o vereador Djalma Junior (PDT), que recebeu 09 votos favoráveis.
A solenidade para posse dos eleitos para a Mesa Diretora de 2024, será realizada na data de 26 de dezembro, às 20h, no plenário da Casa Legislativa, (Rua Dep.Olinto Arami Silva, 1043 centro).
