Sessão Extraordinária: Ordem do Dia - 06 de Junho de 2023

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 06 DE JUNHO DE 2023 – 1ª Sessão
 10 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 072/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.831, de 22 de dezembro de 2023, que autoriza o Município a doar uma área de terras sem benfeitorias ao Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo, para construção do Presídio Regional de São Borja, e dá outras providências”; em 1ª DISCUSSÃO.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 074/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a restituição administrativa de valores descontados a mais de servidores e repassados ao Fundo de Previdência Social – FPS do Município de São Borja”; em 1ª DISCUSSÃO.

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2023 – 2ª Sessão
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária) 

PROJETOS DE LEI: 

• PROJETO DE LEI Nº 070/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a contratação temporária de Médicos Veterinários, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/95, e dá outras providências”; em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 072/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.831, de 22 de dezembro de 2023, que autoriza o Município a doar uma área de terras sem benfeitorias ao Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo, para construção do Presídio Regional de São Borja, e dá outras providências”; em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 074/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a restituição administrativa de valores descontados a mais de servidores e repassados ao Fundo de Previdência Social – FPS do Município de São Borja”; em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.