Sessão Extraordinária: Ordem do Dia - 17 de Março de 2023

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 17 DE ABRIL DE 2023 – 1ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Insere ação no PPA 2022/2025 e na LDO 2023, insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação – SMEd, para alocação de recurso destinado à APAE – construção da Casa do Autista na APAE São Borja e para recebimento de recursos oriundos de emendas especiais que venham a ser destinadas ao Município), em 1ª DISCUSSÃO.

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 17 DE ABRIL DE 2023 – 2ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Insere ação no PPA 2022/2025 e na LDO 2023, insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação – SMEd, para alocação de recurso destinado à APAE – construção da Casa do Autista na APAE São Borja e para recebimento de recursos oriundos de emendas especiais que venham a ser destinadas ao Município), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.