PROJETO DE LEI Nº 142/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o recebimento de doações financeiras, o repasse e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em decorrência da decretação de situação de emergência no Município de São Borja, afetado por Inundações (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres COBRADE 1.2.1.0.0)”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 145/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a contratação temporária de Entrevistadores/Digitadores CadUnico, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 005/95, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – 2ª Sessão (10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 142/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o recebimento de doações financeiras, o repasse e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em decorrência da decretação de situação de emergência no Município de São Borja, afetado por Inundações (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres COBRADE 1.2.1.0.0)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 145/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a contratação temporária de Entrevistadores/Digitadores CadUnico, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS, nos termos da Lei Complementar Municipal n° 005/95, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
