Sessão Ordinária: Ordem do Dia - 02 de maio de 2022

Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informação que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 02 de maio, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

PROJETOS DE LEI:

• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 034/2022 (Parágrafo único da Cláusula Primeira), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• EMENDA Nº 002 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 034/2022 (Cláusula Segunda), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Assentamento São Marcos e dá outras providências”; (Pedido de vistas por 03 dias em 18/04/2022; Art. 111, § 1º, RI), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 037/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos destinados a pagamentos e serviços prestados por terceiros, em urgências e/ou emergências a serem atendidas pela Defesa Civil do Município de São Borja), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
  
• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 038/2022 (Cláusula Segunda), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• EMENDA Nº 002 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 038/2022  (Cláusula Segunda), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 038/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Cristo Redentor – AAFACRIS e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
  
• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 039/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 039/2022  (Parágrafo único da Cláusula Primeira), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
  
• EMENDA Nº 002 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 039/2022, que “Altera dispositivo no Termo de Permissão de Uso anexo do Projeto de Lei nº 039/2022  (Cláusula Segunda), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 039/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação dos Agricultores Familiares da Timbaúva – ASAF-TB e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 171/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Dá o nome de ‘Praça Terezinha de Fátima Oliveira’ ao logradouro público localizado no Itacherê (bairro do Tiro/vila Umbu) e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação pura e simples, áreas de imóveis, matriculados sob nºs 16.502 e 16.507, no Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, de propriedade de Adriano Silva de Moraes e João Batista Andrade Moreira, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 040/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos destinados a pagamentos de taxas e tributos, referentes a obras e serviços que serão executados), em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 DA MESA DIRETORA, que “Aprova o nome de Domingos Plínio Klein para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DO VEREADOR TIAGO CADÓ E OUTROS, que “Altera dispositivos da Resolução nº 001/2005 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Borja) para limitar concessão de títulos e honrarias e entrega de placas e diplomas”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 22-570 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplauso a Rossini Rodrigues pela obra em homenagem a Telmo de Lima Freitas.
  
  

• Moção nº 22-587 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Centro Nativista Boitatá, pelos 48 anos de atividades completados em 19/04/2022.
  
  

• Requerimento nº 22-554 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à RGE Sul para que realize a poda das árvores em à Escola Municipal Liberato Salzano Vieira da Cunha, na vila Brites, pois as árvores estão atingindo a rede elétrica; (Pedido de vistas por 03 dias, em 25/04/2022).
  
  

• Requerimento nº 22-557 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de votos de louvor à nova diretoria do Sindilojas São Borja, em decorrência de sua posse ocorrida em 11 de março de 2022; (Pedido de vistas por 03 dias, em 25/04/2022).
  
  

• Requerimento nº 22-565 do Vereador Cardial, que requer o envio de expediente ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, Coronel Luiz Carlos Neves Soares Junior, solicitando aquisição de um desfibrilador cardíaco portátil, para utilização na ambulância dos Bombeiros de São Borja.
  
  

• Requerimento nº 22-568 do Vereador Cardial, que requer o envio de convite à Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja – AGESB, senhora Mara Darlene Robalo Dias, para comparecer em sessão ordinária, em data a ser aprazada, para explanar sobre o trabalho realizado pelo atual Conselho Diretor da entidade.
  
  

• Requerimento nº 22-582 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à CORSAN de São Borja, com pedido de conclusão de obra em via pública localizada na Av. Presidente Vargas, entre as ruas Martinho Lutero e 13 de Janeiro.
  
  

• Pedido de Informação nº 22-580 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Qual a frota atual, própria do Poder Executivo, destinada ao transporte escolar? 2) Quais suas linhas e horários? 3) E quais destas realizam transporte escolar no interior do Município (destino e quantidade de veículos)? 4) Qual a frota atual, destinada ao transporte escolar realizado por terceirizados (ônibus, micro, vans)? 5) Quais suas linhas e horários? 6) E quais destas realizam transporte escolar no interior do Município (destino e quantidade de veículos)? 7) No ano de 2022, ocorreu licitação ou contratação emergencial de terceirizados para atender a demanda escolar? Quais as linhas abrangidas e valores de contrato?
  
  

• Pedido de Informação nº 22-585 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Está sendo adquirido pelo Poder Executivo, mel para ser incluído na alimentação escolar no município de São Borja? 2) Se a resposta for positiva, é adquirido de quais apicultores? Quais os critérios para a sua aquisição e valores gastos no ano de 2022? 3) Se a resposta for negativa, qual o motivo da suspensão da compra? Quem a determinou? Por qual período? Houve estudo para que ocorresse esta suspensão de compras e utilização na alimentação escolar?
  
  

• Pedido de Informação nº 22-586 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Quais são os gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar e destinados a alimentação escolar no ano de 2022? E qual o montante total adquirido no ano de 2022? 2) Quais os critérios para que o pequeno produtor possa fornecer estes gêneros alimentícios? E quem são estes produtores familiares? De quais localidades? 3) Quais os produtos fornecidos e valores recebidos individualmente por cada pequeno produtor selecionado? 4) Qual o valor fixo, aproximado, que é destinado para este tipo de despesa anualmente? Existe contrapartida do Município ou do Estado? Quais os valores?