Sessão Ordinária: Ordem do Dia - 11 de julho de 2022

Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 11 de julho, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Inclui o § 4º no Art. 10, da Lei Complementar nº 008, de 1º de agosto de 1997, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, área localizada no Bairro Paraboi e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Denomina o ESF do bairro Pirahy, que será instalado na rua Aparício Mariense, 1580, de Francieli Mion”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do Art. 9º constante do Art. 4º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• EMENDA Nº 002 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do § 2º do Art. 9º constante do Art. 4º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• EMENDA Nº 003 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do § 4º do Art. 9º constante do Art. 4º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• EMENDA Nº 004 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do § 5º do Art. 9º constante do Art. 4º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• EMENDA Nº 005 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do § 6º do Art. 9º constante do Art. 4º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• EMENDA Nº 006 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022, que “Altera a redação do parágrafo único do Art. 13 constante do Art. 8º do Projeto de Lei nº 046/2022, que altera a Lei nº 5.338/2018”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 046/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.338, de 10 de abril de 2018, que Institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários em fase de cobrança administrativa ou judicial; autoriza redução de juros e multas e dá outras providências, conforme Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal de São Borja/RS”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2022 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Denomina a Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF-19), localizada na Vila Leonel Brizola de ESF 19 – Ailson Machado Figueira”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 060/2022 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Alvair Moraes Marques”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 067/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 500.100,00 (quinhentos mil e cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal da Saúde, para alocação de recursos que têm por objeto o repasse de recursos à APAE, destinados à construção da Casa do Autista na APAE São Borja)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Dispõe sobre a transparência da política de conscientização do combate à violência contra a mulher nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no Município de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 061/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a realizar repasse da verba oriunda da CORSAN diretamente à AGESB, em razão do período de transição de regulação à AGERGS, para cobertura de todos os gastos decorrentes do pleno funcionamento das atividades de regulação da AGESB, conforme previsão constante na Cláusula Quinquagésima Terceira, do Termo Aditivo firmado com a CORSAN em 14 de dezembro de 2021”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 065/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 250.100,00 (duzentos e cinquenta mil e cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos derivados de transferência especial, através da Emenda Parlamentar 202241680013, que tem por objeto o custeio da operação de manejo de resíduos sólidos no Município de São Borja), em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 066/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal da Saúde, para alocação de recursos destinados à utilização de mão de obra dos apenados recolhidos no Presídio Estadual de São Borja, conforme Convênio nº 80/2017, firmado com o Estado do RS), em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 22-857 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso ao 2º RC Mec RGT João Manoel, pelos 157 Anos da Resistência de São Borja.
  
  

• Moção nº 22-904 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso a Eduarda Teixeira Streck, pela conquista do 1º lugar como Prenda Adulta da 3ª Região Tradicionalista, na cidade de Santo Ângelo.
  
  

• Moção nº 22-905 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso a Afonso Balbueno Martins, pela conquista do 1º lugar como Piazito, no 34º Entrevero de Peões, na cidade de Santo Ângelo.
  
  

• Moção nº 22-906 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Patrono da Semana Farroupilha de São Borja do ano de 2022, Círio Nei Gaúna, Capataz Geral do CTG Revivendo a Tradição, de Sarandi, representando a nossa cultura e levando nossas tradições por onde passa.
  
  

• Moção nº 22-926 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa de reconhecimento, pela passagem do aniversário de 75 anos da Escola Municipal Aparício Mariense, em agradecimento a todos os profissionais daquela instituição, pelo excelente trabalho prestado à comunidade de São Borja.
  
  

• Moção nº 22-931 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta apoio aos servidores inativos e pensionistas do Estado do RS, devido ao desconto previdenciário.
  
  

• Moção nº 22-934 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações a João Artur Weber da Rosa, por sua participação no 42º Campeonato Paulista de Power Lifting, realizado na cidade de Jundiaí/SP, obtendo o 1º lugar na categoria estreantes e 12º na categoria open, categoria de pesa 120kg.
  
  

• Moção nº 22-940 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulações à empresa Marta Ferragem, pelos seus 25 anos de existência.
  
  

• Moção nº 22-941 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Olinto Dornelles, pelos seus 43 anos de história em nossa cidade, comemorados no dia 04 de julho de 2022.
  
  

• Moção nº 22-945 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa em reconhecimento, à senhora Juliana Lima, pelo ato honroso que teve em devolver a carteira com documentos e valores, perdidos pela senhora Ivânia Janner, ato este divulgado nas redes sociais de nossa cidade, um exemplo de honestidade e boa fé, merecedora de homenagem desta Casa Legislativa.
  
  

• Requerimento nº 22-833 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à Universidade Federal do Pampa, buscando apoio e providências quanto a drenagem e nivelamento do terreno onde encontra-se a sede do prédio Administrativo e Casa do Estudante, no limite entre as residências localizadas na rua Tristão de Araújo Nóbrega, com a finalidade de drenar a área alagadiça do terreno da UNIPAMPA que invade as residências lindeiras do local.
  
  

• Requerimento nº 22-910 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto dos vazamentos de água na rua Itajaí, em frente ao nº 612, vila Progresso, bairro do Passo.
  
  

• Requerimento nº 22-911 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto dos vazamentos de água na rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Martinho Lutero e 13 de Janeiro.
  
  

• Requerimento nº 22-919 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao jovem Afonso Balbueno da Silva, pela conquista do título de 1º Piazito da 3ª Região Tradicionalista.
  
  

• Requerimento nº 22-920 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações à jovem Eduarda Teixeira Streck, pela conquista do título de 1ª Prenda da 3ª Região Tradicionalista.
  
  

• Requerimento nº 22-922 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja, solicitando conserto da tampa do esgoto na rua Mário Cortez, esquina com a rua Itajaí, vila Vicentinos.
  
  

• Requerimento nº 22-923 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), pela comemoração dos 53 anos de história dessa importante instituição.
  
  

• Requerimento nº 22-924 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao empresário Valdir Menegon e sua família, bem como sua equipe de colaboradores, pela passagem do 48º aniversário de atividades da Madeireira Chapecó Materiais de Construção.
  
  

• Requerimento nº 22-932 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações, com entrega de placa de reconhecimento, ao Conselho Diretor, Associados e à Presidente Denise Brocardo Cardoso, pela excelente condução do mandato 2021/2022 a frente do Rotary São Borja Norte.
  
  

• Requerimento nº 22-933 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações ao Conselho Diretor, Associados e ao Presidente Luis Mauro Godoi, pela posse para um novo mandato à frente do Rotary São Borja.
  
  

• Requerimento nº 22-935 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações, com entrega de placa de reconhecimento, ao Conselho Diretor, Associados e ao Presidente Carlos Alberto Robalo Ayres, pela excelente condução do mandato 2021/2022 a frente do Rotary São Borja Norte.
  
  

• Requerimento nº 22-936 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações, com entrega de placa de reconhecimento, ao Conselho Diretor, Associados e ao Presidente Jairo Santa Catarina, pela posse para um novo mandato à frente do Rotary São Borja Norte.
  
  

• Requerimento nº 22-946 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de expediente ao Governo do Estado do RS, solicitando que seja realizada licitação para concessão de linha de ônibus direto da Fronteira Oeste para as cidades da Serra Gaúcha.
  
  

• Pedido de Informação nº 22-852 do Vereador Tiago Cadó, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Se há e quais são as ações do Município de São Borja referentes aos cavalos que ficam soltos nas vias da cidade? 2) Qual o setor público local é responsável para solucionar tal situação?