Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 17 de agosto de 2020

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO

DIA 17 DE AGOSTO DE 2020 (segunda-feira) – 14h

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 069/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Joaquim Nabuco (trecho entre a Rua Vereador Alberto Benevenuto e Rua Coronel Tristão de Araújo Nóbrega), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”................................................1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 070/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Leonel Martins dos Santos (trecho entre a Rua Boaventura Peruzzi e Rua Francisco Koltermann), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”...................................................................1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 071/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Pedro Américo (trecho entre a Rua Pedro Pavão Goulart e Rua Henrique Dias), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”................................................................................1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 072/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua da República (trecho entre a Rua Vereador Alberto Benevenuto e Rua Monsenhor Patricio Petit Jean), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”...................................................................1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 073/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Tupi Caldas (trecho entre a Rua Vereador Alberto Benevenuto e Rua Henrique Dias), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”................................................................................1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 074/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Travessa ex-combatente Quirino dos Santos Mendes (trecho entre a Rua Djalma Falcão Martins e Travessa José Pozueco Alvarez), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”..................1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 075/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Travessa José Pozueco Alvarez (trecho entre a Rua Tricentenário e a Rua General João Manoel), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”................................................................................1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 076/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Travessa Paraguai (trecho entre a Rua Tricentenário e Rua Joaquim Gonçalves Ledo), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”................................................................................1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 077/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais)”.........................................................................................................1ª DISCUSSÃO.

REQUERIMENTOS:

• Requerimento nº 20-724 do Vereador Junior, requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, solicitando a sinalização da BR-472, entre os km 415 e 417, acesso às localidades de São Ramão e São Pedro do Butuí, a limpeza de acostamentos e a reformulação do trevo Itaqui – São Borja.

• Requerimento nº 20-732 do Vereador Celso A. Lopes, requer a inserção em Ata e registo nos Anais desta Casa Legislativa do artigo de autoria do jornalista David Coimbra, intitulado “Como deixar de ser um servo no Século 21”, publicado no jornal Zero Hora, edição de 05/08/2020.

ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020

* Suplentes convocados em razão das licenças solicitadas pelos Vereadores Celso Lopes e Fátima da Rocha.